28/07/2025 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/07/2025 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 02:46

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
07/07/2025 19:14

Recebidos os autos
07/07/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/06/2025 18:47

Juntada de Petição de apelação
11/06/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:42

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 04:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
30/05/2025 04:24

Recebidos os autos
30/05/2025 04:24

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2025 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
15/05/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/05/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 17:51

Recebidos os autos
05/05/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/04/2025 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
28/03/2025 11:41

Recebidos os autos
28/03/2025 11:41

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
11/03/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/03/2025 12:43

Recebidos os autos
16/12/2024 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 04/11/2024.
01/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706251-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REU: CONDOMINIO PARANOA PARQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas.

Não há necessidade de produção de outras provas, além das já constantes dos autos, na medida em que o conjunto fático-probatório carreado aos autos contém extensa documentação capaz de formar a convicção para o deslinde da questão, afigurando-se inteiramente irrelevante para o equacionamento do conflito a dilação probatória.

Anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se.

ParanoáDF, 28 de outubro de 2024 18:11:05.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
28/10/2024 20:31

Recebidos os autos
28/10/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 20:31

Outras decisões
09/10/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
09/10/2024 14:47

Recebidos os autos
09/10/2024 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
09/10/2024 14:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
09/10/2024 14:23

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/10/2024 02:41

Recebidos os autos
08/10/2024 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 02/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706251-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REU: CONDOMINIO PARANOA PARQUE CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 09/10/2024 14:00 Sala 1 - VC NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/VC1_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
10/09/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número dos autos: 0706251-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REU: CONDOMINIO PARANOA PARQUE DECISÃO Nos termos do artigo 98, do CPC e da Súmula 481 do STJ, a pessoa jurídica tem direito ao benefício da justiça gratuita.

Todavia, a requerente do benefício não demonstrou a necessidade, razão pela qual indefiro o pedido.

Remetam-se os autos ao 2º NUVIMEC /PARANOÁ para designação de audiência de conciliação.

Após a designação, intimem-se a parte autora através do sistema eletrônico e a parte ré, por DJE para comparecimento.

Caso seja infrutífera a autocomposição, venham os autos conclusos para decisão de saneamento.

Paranoá/DF, 6 de setembro de 2024 14:09:14.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
09/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:10

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 14:00, Vara Cível do Paranoá.
06/09/2024 18:15

Recebidos os autos
06/09/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:15

Gratuidade da justiça não concedida a CONDOMINIO PARANOA PARQUE - CNPJ: 25.***.***/0001-50 (REU).
26/08/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/08/2024 20:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706251-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REU: CONDOMINIO PARANOA PARQUE DESPACHO Digam as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 373).

Tal requerimento deverá conter a indicação dos fatos objeto da prova, bem como a demonstração da sua pertinência.

No caso de prova pericial, devem, no mesmo ato, indicar, caso necessário, assistente técnico e formular os quesitos.

Intimem-se.

Paranoá/DF, 12 de agosto de 2024 17:52:16.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
12/08/2024 17:53

Recebidos os autos
12/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/07/2024 15:29

Juntada de Petição de réplica
30/06/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 17:47

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:09

Expedição de Mandado.
16/05/2024 19:38

Recebidos os autos
16/05/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
09/05/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:59

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 14:10

Expedição de Mandado.
02/04/2024 14:28

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:12

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 16:35

Recebidos os autos
26/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:35

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (AUTOR).
23/02/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/02/2024 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2024 09:31

Recebidos os autos
23/02/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:31

Declarada incompetência
22/02/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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