12/08/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2025 18:56

Recebidos os autos
06/08/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/08/2025 20:30

Recebidos os autos
08/01/2025 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704447-91.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALDIVINO SIMAO DE SALES REVEL: LUIZ EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO Interposta a apelação pela parte VALDIVINO SIMÃO DE SALES, ao apelado para contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme artigo 1010, § 3º do CPC.

Paranoá/DF, 10 de outubro de 2024 12:32:10.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
10/10/2024 19:08

Recebidos os autos
10/10/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/09/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, com esteio no conjunto de provas carreado aos autos, e à luz do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial.

Extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a parte autora sucumbente a pagar os honorários da parte ex adversa, que fixo no valor de 10% (dez por cento) do valor da causa.

A cobrança de tais despesas permanecerá com a exigibilidade de cobrança suspensa, em razão da gratuidade de justiça deferida ao autor.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Paranoá/DF, 12 de agosto de 2024 12:50:53.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
12/08/2024 17:52

Recebidos os autos
12/08/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:52

Julgado improcedente o pedido
17/06/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2024 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/06/2024 16:35

Recebidos os autos
11/06/2024 16:35

Decretada a revelia
10/06/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:29

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 07:14

Recebidos os autos
18/04/2024 07:14

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/02/2024 16:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/02/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
23/02/2024 16:17

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 02:31

Recebidos os autos
22/02/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/12/2023 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 10:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 09:45

Expedição de Mandado.
28/11/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:42

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2023 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/10/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
26/10/2023 16:25

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:33

Recebidos os autos
26/10/2023 10:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/10/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 18:53

Recebidos os autos
24/10/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/10/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 15:08

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
11/10/2023 14:23

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2023 10:15

Recebidos os autos
10/10/2023 10:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/09/2023 03:44

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/09/2023 01:57

Decorrido prazo de VALDIVINO SIMAO DE SALES em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 18:29

Expedição de Mandado.
10/08/2023 18:28

Expedição de Mandado.
10/08/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:24

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:23

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/08/2023 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/08/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
10/08/2023 17:51

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:41

Recebidos os autos
09/08/2023 15:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/08/2023 17:07

Recebidos os autos
08/08/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2023 14:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/08/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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