13/05/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 09:49

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:29

Recebidos os autos
12/12/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/12/2024 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 17:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/11/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:56

Expedição de Mandado.
08/11/2024 16:13

Juntada de Petição de apelação
17/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 15:53

Recebidos os autos
15/10/2024 15:53

Indeferida a petição inicial
11/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 20:41

Recebidos os autos
08/10/2024 20:41

Outras decisões
01/10/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/09/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0712548-80.2024.8.07.0009 Classe: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) Assunto: Espécies de Contratos (9580) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA EDWIGES 1 REQUERIDO: J.

C.

PERES ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a decisão de emenda não foi integralmente cumprida, promova a parte autora emenda à petição inicial para adequá-la ao procedimento comum, eis que já menciona a existência de falha construtiva e apresenta laudo técnico produzido a seu pedido (ID. 206270101).

Ademais, carece de fundamentação o argumento de que a produção antecipada de provas garantirá que a "ré exerça seu direito do contraditório e ampla defesa", vez que não há qualquer contraditório e ampla defesa na ação de produção antecipada de provas.

Por fim, não há risco de perecimento do objeto, vez que a própria requerente traz laudo com os alegados vícios construtivos.

Prazo DERRADEIRO de 5 (cinco) dias úteis para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
16/09/2024 12:38

Recebidos os autos
16/09/2024 12:38

Determinada a emenda à inicial
11/09/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0712548-80.2024.8.07.0009 Classe: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) Assunto: Espécies de Contratos (9580) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA EDWIGES 1 REQUERIDO: J.

C.

PERES ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a parte autora emenda à petição inicial para adequá-la ao procedimento comum, eis que já menciona a existência de falha construtiva e apresenta laudo técnico produzido a seu pedido (ID. 206270101).

Ademais, a produção antecipada de provas não permitirá condenação da requerida nem de qualquer pedido de tutela de urgência, mas limitar-se-á a produzir a prova para entrega à parte (no caso, pericial, que já é mais demorada por si só), sem qualquer possibilidade de juízo de valor pelo juízo; finalmente, não se vislumbra a necessidade da produção antecipada, eis que inexiste risco de perecimento do objeto da prova.

A emenda à inicial deve vir no formato de nova petição inicial.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
13/08/2024 14:21

Recebidos os autos
13/08/2024 14:21

Determinada a emenda à inicial
05/08/2024 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/08/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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