STJ - 0713207-37.2020.8.07.0007

10/04/2024 09:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/04/2024 09:59

Transitado em Julgado em 09/04/2024

14/03/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195989/2024

14/03/2024 15:13

Protocolizada Petição 195989/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

11/03/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024 Petição Nº 28257/2024 - EDcl

08/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0028257 - EDcl no REsp 2098250 - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 10:30

Embargos de Declaração de LEONARDO DE SOUZA GUIMARAES acolhidos - Petição Nº 2024/00028257 - EDcl no REsp 2098250

22/02/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 28257/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

23/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2024 Petição Nº 28257/2024 -

22/01/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 28257/2024. Publicação prevista para 23/01/2024)

22/01/2024 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 28257/2024

22/01/2024 14:54

Protocolizada Petição 28257/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2024

15/12/2023 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Conhecido o recurso de LEONARDO DE SOUZA GUIMARAES e provido

02/11/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/11/2023 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/11/2023 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1088321/2023

02/11/2023 11:00

Protocolizada Petição 1088321/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/11/2023

02/10/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/09/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/09/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/09/2023 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS