24/03/2025 18:18

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 18:17

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:09

Publicado Edital em 21/03/2025.
22/03/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2025 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO PROCESSO: 0771240-51.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARCIA SIQUEIRA COELHO, RODRIGO SIQUEIRA COELHO, RODOLFO SIQUEIRA COELHO REQUERIDO: MARINETTE DA SILVA SIQUEIRA O DR ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, Juiz de Direito Substituto da 4ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0771240-51.2024.8.07.0016, ajuizada por REQUERENTE: MARCIA SIQUEIRA COELHO, RODRIGO SIQUEIRA COELHO, RODOLFO SIQUEIRA COELHO, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de MARINETTE DA SILVA SIQUEIRA (CPF: *51.***.*29-87), por ser portador(a) de Síndrome Demencial (F03), Fibrilação Atrial (I48), Hipertensão Arterial (I10), e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador(a): MARCIA SIQUEIRA COELHO (CPF: *90.***.*48-04), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 19 de dezembro de 2024, 13:03:49.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretora de Secretaria
19/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO PROCESSO: 0771240-51.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARCIA SIQUEIRA COELHO, RODRIGO SIQUEIRA COELHO, RODOLFO SIQUEIRA COELHO REQUERIDO: MARINETTE DA SILVA SIQUEIRA O DR ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, Juiz de Direito Substituto da 4ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0771240-51.2024.8.07.0016, ajuizada por REQUERENTE: MARCIA SIQUEIRA COELHO, RODRIGO SIQUEIRA COELHO, RODOLFO SIQUEIRA COELHO, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de MARINETTE DA SILVA SIQUEIRA (CPF: *51.***.*29-87), por ser portador(a) de Síndrome Demencial (F03), Fibrilação Atrial (I48), Hipertensão Arterial (I10), e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador(a): MARCIA SIQUEIRA COELHO (CPF: *90.***.*48-04), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 19 de dezembro de 2024, 13:03:49.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretora de Secretaria
27/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
10/02/2025 07:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2025 02:26

Publicado Edital em 07/02/2025.
07/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 03:57

Decorrido prazo de MARINETTE DA SILVA SIQUEIRA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:04

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:19

Publicado Edital em 21/01/2025.
22/01/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
07/01/2025 16:12

Juntada de Ofício
20/12/2024 07:21

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/12/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO PROCESSO: 0771240-51.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARCIA SIQUEIRA COELHO, RODRIGO SIQUEIRA COELHO, RODOLFO SIQUEIRA COELHO REQUERIDO: MARINETTE DA SILVA SIQUEIRA O DR ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, Juiz de Direito Substituto da 4ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0771240-51.2024.8.07.0016, ajuizada por REQUERENTE: MARCIA SIQUEIRA COELHO, RODRIGO SIQUEIRA COELHO, RODOLFO SIQUEIRA COELHO, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de MARINETTE DA SILVA SIQUEIRA (CPF: *51.***.*29-87), por ser portador(a) de Síndrome Demencial (F03), Fibrilação Atrial (I48), Hipertensão Arterial (I10), e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador(a): MARCIA SIQUEIRA COELHO (CPF: *90.***.*48-04), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 19 de dezembro de 2024, 13:03:49.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretora de Secretaria
19/12/2024 15:29

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:25

Expedição de Edital.
19/12/2024 13:03

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 11/12/2024.
12/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 19:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 18:03

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:42

Expedição de Termo.
06/12/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:27

Recebidos os autos
06/12/2024 14:54

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
28/11/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:21

Juntada de Petição de impugnação
04/11/2024 01:30

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 19:23

Recebidos os autos
29/10/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:23

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
29/10/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/10/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARINETTE DA SILVA SIQUEIRA em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 20:18

Juntada de diligência
16/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 17:53

Juntada de aditamento
12/09/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 18:56

Recebidos os autos
11/09/2024 18:56

Deferido o pedido de MARCIA SIQUEIRA COELHO - CPF: *90.***.*48-04 (CURADOR).
11/09/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/09/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:55

Juntada de Ofício
26/08/2024 12:42

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0771240-51.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria 03/2022, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) PARTE AUTORA/INTERESSADA intimada(s) a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso expedido, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024, 12:06:19.

BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral
21/08/2024 12:06

Expedição de Certidão.
21/08/2024 07:22

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/08/2024 16:59

Expedição de Termo.
20/08/2024 15:48

Expedição de Mandado.
20/08/2024 15:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, acolho o parecer ministerial e CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para deferir a MÁRCIA SIQUEIRA COELHO a curatela provisória de sua genitora MARINETTE DA SILVA SIQUEIRA.

A curadora atuará quanto à prática de atos negociais, patrimoniais e concernentes ao tratamento de saúde da interditanda.

Expeça-se termo de curatela provisório.

Fica a curadora provisória advertida de que a alienação de bens da curatelada depende de prévia autorização deste juízo.

Fica a curadora autorizada a realizar movimentação bancária nas contas de titularidade da interditada perante a instituição financeira em que ela for correntista com a finalidade de movimentar, encerrar contas, realizar atualização cadastral, fazer depósitos, transferências (TED, DOC E PIX), aplicações, solicitar extratos de contas, talões de cheque, reconhecer, verificar e/ou contestar saldos, solicitar ou cadastrar senha e cartão magnético unicamente na modalidade débito, solicitar senha para acesso a contas via internet, solicitar autorização para realizar movimentação bancária via Smartphone e computador, depositar e retirar dinheiro.

Oficie-se à Junta Comercial do Distrito Federal e à Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal – ANOREG/DF, bem como ao Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Reg.

Civil de Pessoas Jurídicas de Brasília (Cartório Marcelo Ribas), informando da presente decisão, nos termos do §2º, do artigo 3º do Provimento Geral da Corregedoria.

DOU A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE REGISTRO DE INTERDIÇÃO, O QUE DISPENSA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO E/OU MANDADO DE AVERBAÇÃO.

Expeça-se mandado de verificação e citação, para que o Oficial de Justiça certifique sua impressão sobre o estado psíquico e físico da interditanda e se tem condições de comparecer à audiência.

Caso verifique a capacidade da interditanda, proceda-se, desde já, à sua citação.

Oportunamente será verificada eventual necessidade de nomeação de curador especial e de realização de entrevista.

Intimem-se os autores para atendimento das solicitações constantes na cota ministerial de ID 207586283.

Publique-se.

Intimem-se.
16/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 18:58

Recebidos os autos
15/08/2024 18:58

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/08/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 15:27

Recebidos os autos
14/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:27

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA SIQUEIRA COELHO - CPF: *90.***.*48-04 (REQUERENTE).
14/08/2024 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Família de Brasília
14/08/2024 11:37

Recebidos os autos
14/08/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
14/08/2024 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
14/08/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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