14/10/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 12:26

Transitado em Julgado em 14/10/2024
04/10/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:07

Recebidos os autos
03/10/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:07

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
02/10/2024 07:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/09/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:37

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 19:08

Recebidos os autos
11/09/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/09/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de NILDA CANDIDA FERNANDES em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 06:31

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO UBIRATA VERISSIMO NASCIMENTO em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de NILDA CANDIDA FERNANDES em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767996-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NILDA CANDIDA FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, anexo neste ato DOCUMENTOS encaminhados pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, bem como “colo” o teor do e-mail, enviado.

Fica a parte autora INTIMADA para que se manifeste acerca dos documentos ora anexados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Aguarde-se decurso de prazo AUTOR.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Agosto de 2024 15:42:29.

LINDOIA MARIA CAMARGO DE ARAUJO Servidor Geral
27/08/2024 15:46

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0767996-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NILDA CANDIDA FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos a documentação encaminhada pelo NCONCILIA via e-mail.

De ordem, fica a parte autora intimada para ciência e eventual manifestação. ***Sem prejuízo, aguarde-se o prazo para contestação.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2024 18:45:47. * documento datado e assinado eletronicamente.
25/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO UBIRATA VERISSIMO NASCIMENTO em 24/08/2024 15:27.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DIRETOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS DO DF em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de AGATHA NOLETO DE SOUZA SIEIRO CONDE em 23/08/2024 15:23.
23/08/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DIRETOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS DO DF em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 18:55

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 21/08/2024 14:01.
21/08/2024 15:23

Mandado devolvido dependência
21/08/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0767996-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NILDA CANDIDA FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos a documentação encaminhada pelo NCONCILIA via e-mail.

De ordem, fica a parte autora intimada para ciência e eventual manifestação. ***Sem prejuízo, aguarde-se o prazo para contestação.

Certifico que o Ofício_148723761 (Processo nº 0701873- 31.2024.8.07.0018), não se refere a estes autos, por esta razão deixo de juntar.

Brasília/DF, 19 de agosto de 2024 19:57:16. * documento datado e assinado eletronicamente.
20/08/2024 14:07

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 16/08/2024 12:32.
20/08/2024 14:07

Decorrido prazo de CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS em 16/08/2024 12:18.
20/08/2024 13:51

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 16/08/2024 12:32.
20/08/2024 13:51

Decorrido prazo de CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS em 16/08/2024 12:18.
19/08/2024 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 20:09

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS em 16/08/2024 12:18.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 16/08/2024 12:32.
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0767996-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NILDA CANDIDA FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de processo em que a parte autora pede provimento judicial para obrigar o réu a lhe fornecer tratamento de saúde.

Decisão de ID deferiu em parte a tutela, para determinar a internação da autora em leito de UTI, conforme critérios do CRIH.

A autora pediu reconsideração, para fixação de prazo.

O DF comunicou o cumprimento da liminar (ID 207647173).

DECIDO.

Aparentemente, a pretensão da autora foi atendida pela parte ré.

Entretanto, para conceder maior certeza ao cumprimento da tutela, fixo prazo de 5 dias para cumprimento da decisão de ID 207435874, sem alterar os demais termos da decisão.

Intime-se a Central de Leitos por Oficial de Justiça e intimem-se para ciência. * documento datado e assinado eletronicamente.
16/08/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:19

Recebidos os autos
16/08/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/08/2024 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 19:26

Recebidos os autos
15/08/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:26

Outras decisões
15/08/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/08/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 18:06

Recebidos os autos
13/08/2024 18:06

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/08/2024 18:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 18:37

Recebidos os autos
08/08/2024 18:37

Outras decisões
08/08/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 14:54

Recebidos os autos
06/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:54

Outras decisões
05/08/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 12:43

Juntada de Petição de laudo
05/08/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/08/2024 08:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
05/08/2024 04:30

Juntada de Certidão
05/08/2024 04:25

Recebidos os autos
05/08/2024 04:25

Deferido o pedido de NILDA CANDIDA FERNANDES - CPF: *85.***.*84-15 (REQUERENTE).
05/08/2024 04:25

Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 04:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENIO FELIPE DA ROCHA
05/08/2024 04:17

Juntada de Certidão
05/08/2024 04:14

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 04:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 03:59

Recebidos os autos
05/08/2024 03:59

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 03:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENIO FELIPE DA ROCHA
05/08/2024 03:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
05/08/2024 03:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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