11/09/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:56

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:55

Recebidos os autos
01/09/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
30/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 17:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário
31/07/2025 17:58

Juntada de Petição de recurso especial
10/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:22

Expedição de Intimação de Pauta.
03/06/2025 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 15:42

Recebidos os autos
23/05/2025 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0707871-77.2024.8.07.0018 APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração com efeitos modificativos opostos pelo DISTRITO FEDERAL em face do acórdão nº 1987317.

Considerando que o eventual acolhimento do recurso poderá implicar a modificação do pronunciamento recorrido, intimem-se os embargados, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil – CPC.

Publique-se.

Brasília, 13 de maio de 2025.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
13/05/2025 15:51

Recebidos os autos
13/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
08/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 24/04/2025.
24/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
21/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:20

Conhecido o recurso de LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS - CPF: *10.***.*63-78 (APELANTE) e não-provido
11/04/2025 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 15:36

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2025 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 14:34

Recebidos os autos
30/01/2025 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
30/01/2025 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/01/2025 14:34

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:33

Desentranhado o documento
30/01/2025 13:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/01/2025 15:08

Recebidos os autos
29/01/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/01/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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