10/04/2025 19:46

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 04:31

Processo Desarquivado
09/04/2025 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:00

Juntada de comunicação
19/03/2025 12:38

Juntada de comunicação
19/03/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 22:32

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:44

Juntada de guia de execução
18/03/2025 16:41

Expedição de Ofício.
17/03/2025 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:11

Transitado em Julgado em 15/03/2025
17/03/2025 15:41

Recebidos os autos
29/10/2024 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/10/2024 17:46

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:44

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 19:32

Juntada de guia de execução
22/10/2024 18:21

Expedição de Carta.
21/10/2024 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/10/2024 18:42

Recebidos os autos
17/10/2024 18:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/10/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/10/2024 17:21

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/10/2024 16:39

Expedição de Mandado.
15/10/2024 15:17

Expedição de Ofício.
14/10/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:12

Recebidos os autos
14/10/2024 14:12

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/10/2024 15:53

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/10/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0728875-27.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado PEDRO PAULO NUNES DE SOUZA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
03/10/2024 17:05

Juntada de intimação
03/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/09/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:43

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:10

Juntada de ressalva
25/09/2024 09:52

Juntada de comunicação
04/09/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 08:41

Juntada de comunicação
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0728875-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO PAULO NUNES DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 25/09/2024 14:00.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
28/08/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 07:52

Expedição de Ofício.
28/08/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/08/2024 12:33

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
31/07/2024 15:38

Recebidos os autos
31/07/2024 15:38

Mantida a prisão preventida
31/07/2024 15:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2024 15:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
31/07/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
31/07/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 13:09

Juntada de Certidão
30/07/2024 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 14:55

Expedição de Mandado.
20/07/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 20:58

Recebidos os autos
19/07/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
19/07/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:20

Recebidos os autos
16/07/2024 07:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
16/07/2024 07:22

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/07/2024 15:17

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
15/07/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:25

Expedição de Ofício.
15/07/2024 11:22

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/07/2024 11:22

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/07/2024 11:22

Homologada a Prisão em Flagrante
15/07/2024 10:05

Juntada de gravação de audiência
15/07/2024 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 09:24

Juntada de gravação de audiência
14/07/2024 15:51

Juntada de Certidão
14/07/2024 15:25

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/07/2024 11:15

Juntada de laudo
14/07/2024 07:59

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/07/2024 00:09

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 00:09

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/07/2024 00:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705678-10.2024.8.07.0012

Gustavo Crepaldi da Silva

Desconhecido

Advogado: Bruno Pereira de Macedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0707615-82.2024.8.07.0003

Em Segredo de Justica

Franklyn Victor da Silva Melo Diniz

Advogado: Eva Raquel Desiderio Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0705700-68.2024.8.07.0012

Majesty Artigos e Comercio de Produtos D...

Fabiana Martins dos Santos

Advogado: Kelisson Otavio Gomes de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0717054-20.2024.8.07.0003

Ana Lucia Nobrega dos Santos

Maria de Lourdes Moura

Advogado: Geovane Jeronimo da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0728875-27.2024.8.07.0001

Pedro Paulo Nunes de Souza

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Carla da Fonseca Pavao Goncalves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2024 17:53

Exibir Processo