29/09/2023 08:48

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 08:46

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:47

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FELIX DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:02

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 14:31

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2023 14:31

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 14:04

Recebidos os autos
18/09/2023 14:04

Outras decisões
15/09/2023 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2023 16:14

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:20

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716160-13.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO FELIX DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
31/07/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:04

Expedição de Ofício.
31/07/2023 17:04

Expedição de Ofício.
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2023 23:59.
12/06/2023 16:32

Recebidos os autos
12/06/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/06/2023 16:32

Outras decisões
07/06/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:46

Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 16:39

Recebidos os autos
02/06/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/05/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 13:49

Recebidos os autos
24/05/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/05/2023 03:25

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FELIX DA SILVA em 12/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:34

Publicado Intimação em 02/05/2023.
28/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 15:11

Recebidos os autos
26/04/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/04/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:17

Publicado Despacho em 13/04/2023.
12/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 17:22

Recebidos os autos
10/04/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/03/2023 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.
27/02/2023 16:01

Recebidos os autos
27/02/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/02/2023 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.
10/01/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 15:23

Recebidos os autos
29/11/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/10/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 19:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2022 18:18

Recebidos os autos
27/09/2022 18:18

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/09/2022 14:11

Transitado em Julgado em 22/09/2022
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FELIX DA SILVA em 30/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:11

Publicado Intimação em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 15:44

Recebidos os autos
27/07/2022 15:44

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2022 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:37

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FELIX DA SILVA em 27/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 08:55

Publicado Certidão em 17/06/2022.
16/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FELIX DA SILVA em 31/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 11/05/2022.
11/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 16:11

Recebidos os autos
09/05/2022 16:11

Decisão interlocutória - indeferimento
29/04/2022 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FELIX DA SILVA em 28/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 13:33

Publicado Certidão em 04/04/2022.
04/04/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2022 23:59:59.
04/02/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 14:14

Recebidos os autos
01/02/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 14:14

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2022 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2022 13:29

Juntada de Certidão
30/01/2022 00:53

Juntada de Petição de laudo
19/11/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 08:26

Juntada de Petição de réplica
23/10/2021 23:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2021 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 14:13

Expedição de Mandado.
27/09/2021 18:34

Juntada de Petição de contestação
24/09/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 16:24

Recebidos os autos
22/09/2021 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2021 16:03

Juntada de Certidão
17/09/2021 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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