09/09/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:22

Decorrido prazo de CRISTINA SARMENTO CUNHA em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706895-75.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CRISTINA SARMENTO CUNHA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o cálculo relativo ao valor principal remanescente consta com saldo negativo (ID 223566178).

Dessa forma, de ordem, procedo à intimação das partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, remetam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025 14:13:40.

NATHALIA ALVES MEIRELLES Servidor Geral
26/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:15

Juntada de Certidão
26/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706895-75.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: CRISTINA SARMENTO CUNHA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O Juízo homologou os cálculos referentes aos valores remanescentes ao ID 226266700.

Assim, expeçam-se rpvs referentes aos valores remanescentes, conforme determinado na referida decisão.

Efetuado o pagamento, expeçam-se alvarás aos credores.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
22/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:34

Recebidos os autos
21/08/2025 18:33

Outras decisões
21/08/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/08/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:28

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:06

Recebidos os autos
31/07/2025 16:05

Outras decisões
31/07/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:13

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:13

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 09:50

Cancelada a movimentação processual
29/07/2025 09:50

Desentranhado o documento
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:24

Decorrido prazo de CRISTINA SARMENTO CUNHA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706895-75.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: CRISTINA SARMENTO CUNHA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Proceda-se à transferência dos valores depositados, nos termos requeridos (ID 240959147).

Sem prejuízo da determinação supra, antes de apreciar a pretendida expedição de RPV, expeça-se ofício à COORPRE, a fim de que informe se o precatório expedido (ID 134880713) foi pago.

Caso não tenha sido pago, cancele-se o requisitório e expeça-se a RPV do valor total do crédito, nos termos requeridos, com fundamento na Lei Distrital n. 6.618/20 – que majorou o valor definido como obrigação de pequeno valor no âmbito do Distrito Federal de 10 (dez) salários-mínimos para 20 (vinte) salários-mínimos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
01/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:44

Recebidos os autos
30/06/2025 17:44

Outras decisões
30/06/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/06/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 16:31

Recebidos os autos
18/06/2025 16:31

Outras decisões
18/06/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/06/2025 07:15

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:14

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:58

Expedição de Ofício.
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de CRISTINA SARMENTO CUNHA em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:33

Recebidos os autos
18/02/2025 14:33

Outras decisões
17/02/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/02/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:26

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:52

Recebidos os autos
24/01/2025 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CRISTINA SARMENTO CUNHA em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/11/2024.
18/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/11/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:57

Recebidos os autos
13/11/2024 13:57

Outras decisões
12/11/2024 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/11/2024 08:25

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:04

Recebidos os autos
24/10/2024 11:04

Outras decisões
22/10/2024 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/10/2024 20:33

Processo Desarquivado
22/10/2024 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 12:15

Arquivado Provisoramente
15/10/2024 04:50

Processo Desarquivado
15/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706895-75.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: CRISTINA SARMENTO CUNHA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Assiste razão ao executado.

Nos cálculos base das requisições não houve a aplicação da Taxa Referencial e sim a aplicação do IPCA-E, não sendo o caso então de se apurar valor remanescente.

Aguarde-se o pagamento do precatório expedido, conforme já determinado.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
11/10/2024 16:41

Arquivado Provisoramente
11/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:32

Recebidos os autos
11/10/2024 15:32

Outras decisões
10/10/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/10/2024 23:27

Recebidos os autos
08/10/2024 23:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 14:37

Desapensado do processo #Oculto#
22/08/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2024 13:01

Recebidos os autos
22/08/2024 13:01

Outras decisões
21/08/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:08

Desapensado do processo #Oculto#
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0706895-75.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CRISTINA SARMENTO CUNHA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 205430363, 205430364, 205430366.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 09:56:02.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
29/07/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:58

Juntada de Certidão
25/07/2024 21:55

Recebidos os autos
25/07/2024 21:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/06/2024 05:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:10

Decorrido prazo de CRISTINA SARMENTO CUNHA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:02

Recebidos os autos
16/05/2024 11:01

Outras decisões
15/05/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/05/2024 15:53

Processo Desarquivado
15/05/2024 14:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/02/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 08:29

Transitado em Julgado em 02/02/2024
02/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
01/12/2023 03:34

Decorrido prazo de CRISTINA SARMENTO CUNHA em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:56

Publicado Sentença em 08/11/2023.
08/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:18

Recebidos os autos
06/11/2023 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/10/2023 04:05

Processo Desarquivado
30/10/2023 16:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/11/2022 13:32

Arquivado Provisoramente
11/11/2022 04:07

Processo Desarquivado
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.
11/11/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 07:24

Arquivado Provisoramente
09/11/2022 07:23

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:45

Recebidos os autos
25/10/2022 14:45

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/10/2022 14:34

Expedição de Certidão.
25/10/2022 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
03/09/2022 00:18

Decorrido prazo de CRISTINA SARMENTO CUNHA em 02/09/2022 23:59:59.
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 10:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
16/08/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 14:53

Expedição de Ofício.
12/08/2022 16:02

Juntada de Certidão
12/08/2022 00:12

Publicado Sentença em 12/08/2022.
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 20:07

Recebidos os autos
10/08/2022 20:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/08/2022 07:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2022 07:02

Expedição de Certidão.
09/08/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 12:22

Recebidos os autos
09/08/2022 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2022 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/08/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:20

Juntada de Certidão
13/07/2022 17:44

Recebidos os autos
13/07/2022 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/05/2022 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/05/2022 18:43

Recebidos os autos
12/05/2022 18:43

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2022 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/05/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 15:58

Recebidos os autos
11/02/2022 15:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/02/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
11/02/2022 12:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2022 23:59:59.
06/02/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 13:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2022 19:22

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:24

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 16:13

Expedição de Certidão.
18/01/2022 16:12

Recebidos os autos
18/01/2022 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/11/2021 20:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2021 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2021 18:03

Recebidos os autos
29/11/2021 18:03

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2021 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/11/2021 16:49

Juntada de Petição de réplica
12/11/2021 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 11:16

Expedição de Certidão.
31/10/2021 10:39

Juntada de Petição de impugnação
16/09/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 17:47

Recebidos os autos
16/09/2021 17:47

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2021 17:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2021 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/09/2021 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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