01/09/2025 16:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:41

Expedição de Ofício.
23/07/2025 15:41

Expedição de Ofício.
13/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:34

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 18:49

Recebidos os autos
03/06/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:35

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:33

Recebidos os autos
15/05/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/04/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/04/2025 18:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
01/04/2025 16:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:44

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
12/01/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:11

Recebidos os autos
10/01/2025 18:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/01/2025 18:11

Embargos de declaração não acolhidos
09/01/2025 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/01/2025 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:33

Recebidos os autos
19/12/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/12/2024 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:11

Recebidos os autos
11/12/2024 16:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/12/2024 12:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES em 03/12/2024 23:59.
11/11/2024 18:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/11/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:08

Recebidos os autos
06/11/2024 18:08

Outras decisões
22/10/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:28

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:06

Recebidos os autos
08/10/2024 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/09/2024 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/09/2024 18:29

Recebidos os autos
23/09/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/09/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0710083-76.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA DAS GRACAS FERNANDES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 208705721.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 19:14:04.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
26/08/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 19:14

Juntada de Certidão
24/08/2024 20:29

Recebidos os autos
24/08/2024 20:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:32

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710083-76.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERNANDES REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Ciente do v. acórdão n. 1852040, da 2ª Turma Cível (ID 203185879), que deu provimento ao AGI n. 0710620-92.2022.8.07.0000, nos seguintes termos: "A aplicação da Taxa Referencial (TR) foi afastada.

Permanece, todavia, a necessidade de enviar os autos à Contadoria Judicial para a elaboração dos cálculos da quantia exequenda nos termos da fundamentação acima apresentada.

Ante o exposto, dou provimento ao agravo de instrumento para determinar que os autos sejam encaminhados à Contadoria Judicial para a apuração do valor exequendo." II - Quanto aos critérios de correção monetária, o Tribunal assim definiu: "A solução ser adotada no caso quanto à correção monetária, portanto, é a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) de junho de 2009 até novembro de 2021.

A partir de dezembro de 2021, o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) deverá ser utilizado como índice de correção monetária e juros de mora em conformidade com a Emenda Constitucional n. 113/2021." III - Assim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração do valor exequendo, nos termos da decisão de ID 115230244 e do acórdão de ID 203185879 acima transcrito.

Vindo os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de CINCO DIAS.

Após, façam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 18:10:00.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/07/2024 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:09

Recebidos os autos
26/07/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/07/2024 18:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2024 17:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2022 19:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/04/2022 16:04

Recebidos os autos
08/04/2022 16:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/04/2022 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/04/2022 00:07

Expedição de Certidão.
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
12/03/2022 00:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES em 11/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 10:57

Recebidos os autos
11/02/2022 10:57

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
08/02/2022 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/02/2022 17:35

Juntada de Petição de réplica
21/01/2022 07:24

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 14:34

Expedição de Certidão.
18/01/2022 21:51

Juntada de Petição de impugnação
17/12/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 17:02

Recebidos os autos
17/12/2021 17:02

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2021 07:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2021 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/12/2021 01:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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