STJ - 0729378-51.2024.8.07.0000

03/07/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/07/2025 13:03

Transitado em Julgado em 02/07/2025

06/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 19:10

Prejudicado o recurso de MARIA DAS GRACAS SA ALVES (Publicação prevista para 06/06/2025)

03/06/2025 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/06/2025 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2349061 (2023/0125794-6)

03/06/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

20/03/2025 19:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS