STJ - 0713672-70.2021.8.07.0020

15/05/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 14/05/2024

19/04/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 35915/2024 - EDcl no AgInt no

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0035915 - EDcl no AgInt no AREsp 2368863 - Publicação prevista para 19/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de BRUNO DE SOUZA MIGUEL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00035915/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2368863/DF

21/03/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035915/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2368863/DF

08/03/2024 16:07

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 11:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:51

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035915/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2368863/DF

08/02/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para LUANA ALVES MONTEIRO apresentar resposta à petição n. 35915/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 460.

26/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2024 Petição Nº 35915/2024 -

25/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/01/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 35915/2024. Publicação prevista para 26/01/2024)

25/01/2024 09:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 35915/2024

25/01/2024 09:31

Protocolizada Petição 35915/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/01/2024

18/12/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 808758/2023 - AgInt

15/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0808758 - AgInt no AREsp 2368863 - Publicação prevista para 18/12/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de BRUNO DE SOUZA MIGUEL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00808758/2023 - AgInt no AREsp 2368863/DF

16/10/2023 13:29

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte BRUNO DE SOUZA MIGUEL NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

16/10/2023 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

16/10/2023 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 17/10/2023 - 23/10/2023)

16/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 999008/2023 - PSusOr no AgInt no

13/10/2023 09:27

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BRUNO DE SOUZA MIGUEL. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 17/10/2023.

11/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0999008 - PSusOr no AgInt no AREsp 2368863 - Publicação prevista para 16/10/2023

10/10/2023 21:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/00999008 - PSusOr no AgInt AREsp 2368863

10/10/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

04/10/2023 10:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 999008/2023

04/10/2023 09:50

Protocolizada Petição 999008/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2023

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:33

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00808758/2023 - AgInt no AREsp 2368863/DF

18/09/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/09/2023 18:30

Determinada a distribuição do feito

13/09/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2023 e término em 12/09/2023, para LUANA ALVES MONTEIRO apresentar resposta à petição n. 808758/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 419.

21/08/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2023 Petição Nº 808758/2023 -

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 808758/2023. Publicação prevista para 21/08/2023)

17/08/2023 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 808758/2023

17/08/2023 15:45

Protocolizada Petição 808758/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2023

07/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 23:02

Conheço do agravo de BRUNO DE SOUZA MIGUEL para não conhecer do Recurso Especial

31/05/2023 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/05/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS