27/09/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:22

Transitado em Julgado em 18/09/2024
27/09/2024 16:02

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ALEX PUIGUE SANTOS FONTINELE em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 28/08/2024.
28/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

INSUBSISTÊNCIA.

EMBARGOS NÃO PROVIDOS. 1.

Embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade; eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual deveria ter se pronunciado o Juiz ou Tribunal de ofício ou a requerimento ou ainda para corrigir erro material (art. 1.022 do CPC/2015). 2.

O acórdão foi suficientemente claro, analisadas todas as questões relevantes, bem definida a conclusão no sentido de o agravante não ter comprovado quaisquer dos elementos caracterizadores da alegada fraude à execução. 3.

Intenção de renovar posições que já haviam sido apreciadas e rechaçadas, buscando embasamento para futuros recursos dirigidos aos Tribunais Superiores, não autoriza manejo desvirtuado de embargos de declaração, cuja oposição deve observância aos seus limites legais. 4.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
23/08/2024 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2024 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 30/07/2024.
30/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731671-28.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ALEX PUIGUE SANTOS FONTINELE EMBARGADO: SARA RUBIA UCHOA DE SOUZA GOUVEIA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 28ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (15/08/2024 a 22/08/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 15 de agosto de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 28ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (15/08/2024 a 22/08/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
26/07/2024 16:29

Expedição de Intimação de Pauta.
26/07/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 14:29

Recebidos os autos
19/06/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
19/06/2024 09:36

Juntada de Certidão
18/06/2024 21:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:14

Juntada de Certidão
27/05/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:15

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:13

Recebidos os autos
15/05/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
14/05/2024 22:17

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.
07/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 08:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 10:00

Juntada de ato ordinatório
03/05/2024 10:00

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/05/2024 23:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 24/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:55

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:06

Conhecido o recurso de ALEX PUIGUE SANTOS FONTINELE - CPF: *12.***.*65-44 (AGRAVANTE) e não-provido
19/04/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2024 18:21

Recebidos os autos
17/01/2024 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
28/12/2023 11:43

Recebidos os autos
09/12/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
05/12/2023 13:29

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:27

Recebidos os autos
04/12/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
15/09/2023 12:16

Juntada de Certidão
15/09/2023 10:32

Recebidos os autos
15/09/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
12/09/2023 20:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2023 15:19

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:00

Recebidos os autos
02/09/2023 21:06

Decorrido prazo de ALEX PUIGUE SANTOS FONTINELE em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 21:43

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2023 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
18/08/2023 12:01

Juntada de Certidão
18/08/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:07

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 15:15

Recebidos os autos
08/08/2023 15:15

Não Concedida a Medida Liminar
03/08/2023 17:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
03/08/2023 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
03/08/2023 14:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/08/2023 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/08/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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