04/07/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/07/2025 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 03:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DA SILVA SOBREIRA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730149-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO GOMES DA SILVA SOBREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que a(s) parte(s) BANCO DO BRASIL SA apresentou(ram) recurso de Apelação no ID 238526858.

Fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 18:27:07.

CRISTINA ALBERT MESQUITA Servidor Geral
05/06/2025 18:27

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:22

Juntada de Petição de apelação
26/05/2025 13:14

Juntada de Petição de certidão
22/05/2025 10:56

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:56

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 22:44

Recebidos os autos
19/05/2025 22:44

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de HUMBERTO BARATA DO AMARAL MACIEL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de HUMBERTO BARATA DO AMARAL MACIEL em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 18:27

Recebidos os autos
16/05/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:53

Juntada de Certidão
15/05/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
14/05/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 08:32

Juntada de Certidão
10/04/2025 19:33

Juntada de Petição de laudo
07/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:47

Recebidos os autos
07/04/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:49

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:04

Juntada de Petição de laudo
07/03/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:40

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:13

Juntada de Petição de impugnação
13/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730149-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO GOMES DA SILVA SOBREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2025 19:26:47.

MARLI OLIVEIRA TORRES Servidor Geral
08/02/2025 19:27

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:40

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:54

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 02:58

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 09:22

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:21

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:20

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DA SILVA SOBREIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:48

Publicado Despacho em 23/01/2025.
22/01/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 18:31

Recebidos os autos
14/01/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/01/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730149-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO GOMES DA SILVA SOBREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024, ficam as partes intimadas da data e local para início da perícia conforme petição de ID 220624286.

BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024 10:18:50.

CRISTINA ALBERT MESQUITA Servidor Geral
12/12/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:19

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:50

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:49

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:45

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:38

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:29

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 19:49

Recebidos os autos
22/10/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 19:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/10/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
21/10/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730149-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO GOMES DA SILVA SOBREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção.

Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas.

Havendo necessidade de produção de prova oral, a audiência será realizada de forma telepresencial.

Havendo interesse na realização de audiência presencial, devem as partes se manifestarem previamente, salientando que, independente da modalidade escolhida, a pauta de audiência é única.

No caso de dificuldade técnica, o interessado poderá utilizar-se das salas passivas disponibilizadas pelo Tribunal, mediante prévio agendamento, a ser requerido por petição nos autos.

Eventual pedido de audiência presencial deverá ser justificado.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 15:46:44.

CRISTINA ALBERT MESQUITA Servidor Geral
14/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:39

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730149-26.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO GOMES DA SILVA SOBREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da(s) parte(s) ré(s).

Fica a parte autora intimada apresentar réplica à contestação de ID 211577724, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 08:04:17.

CRISTINA ALBERT MESQUITA Servidor Geral
19/09/2024 08:04

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 04:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 04:35

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:46

Recebidos os autos
26/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:46

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO GOMES DA SILVA SOBREIRA - CPF: *24.***.*09-87 (AUTOR).
26/08/2024 15:46

Recebida a emenda à inicial
19/08/2024 10:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730149-26.2024.8.07.0001 (li) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO GOMES DA SILVA SOBREIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil, que dispõem sobre a gratuidade da justiça, devem ser lidos à luz do artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal.

A gratuidade de justiça não é, portanto, universal, mas sim sujeita à comprovação de insuficiência de recursos daquele que postula tal benefício.

Ademais, a concessão do benefício importa em ordenamento de despesas para o Erário, sendo assim matéria de ordem pública.

Cabe à parte produzir a prova da miserabilidade se for assim necessário, a fim de que o(a) magistrado(a) tenha elementos suficientes para fundamentar a decisão.

Assim, deve a parte autora apresentar, objetivamente, elementos que comprovem sua incapacidade de arcar com as despesas do processo, demonstrando suas rendas e despesas de sustento (alimentação, saúde, educação e moradia) para apreciação do pedido de concessão da gratuidade judiciária.

Em relação aos critérios para a concessão do benefício, conforme prevê a Resolução nº 140/2015, editada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, presume-se a hipossuficiência de renda daqueles com renda familiar de até 5 salários-mínimos.

Tais critérios têm sido aceitos pela jurisprudência desta Corte.

Dessa forma, para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, junte a parte autora os documentos listados abaixo: 1) declaração de quem são os membros de seu núcleo familiar; 2) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou outros proventos; 3) cópia dos três últimos extratos (históricos) de movimentações bancárias da(s) conta(s) que recebe o salário, remuneração variável ou outros proventos; 4) cópia das duas últimas declarações de IRPF entregue à Receita Federal.

Atente-se a parte autora para o fato de que a declaração falsa para fins processuais constitui crime de fraude processual (art. 347 do CP).

Poderá, alternativamente, recolher as custas processuais iniciais, renunciando ao benefício dantes pleiteado.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da assistência judiciária.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação eletrônica.
30/07/2024 18:27

Recebidos os autos
30/07/2024 18:27

Determinada a emenda à inicial
23/07/2024 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
23/07/2024 18:27

Cancelada a movimentação processual
23/07/2024 18:27

Desentranhado o documento
23/07/2024 18:25

Recebidos os autos
22/07/2024 18:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
22/07/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710425-82.2024.8.07.0018

Vanessa Ferreira Queiroz

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0708759-82.2024.8.07.0006

Em Segredo de Justica

Clodoaldo Silva Gomes Siqueira

Advogado: Pryscila Ataide Braga Petroceli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2024 00:06

Exibir Processo

Processo nº 0731268-22.2024.8.07.0001

Alexandre Jaime dos Santos Tavares Lopes

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Nadja Patricia Nunes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0000554-89.2012.8.07.0018

Brb Banco de Brasilia SA

Gabriel Paixao Ribas

Advogado: Elizabeth Pereira de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2018 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0757261-22.2024.8.07.0016

Larissa Pimenta Meireles

Teresinha de Cassia Duarte

Advogado: Kenyo Roriz Meireles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2024 15:54

Exibir Processo