11/09/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 04:47

Processo Desarquivado
10/09/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 14:24

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FELICIA RIBEIRO TORRES em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 17:24

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:27

Recebidos os autos
28/08/2024 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/08/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/08/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0711092-39.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: FELICIA RIBEIRO TORRES EXEQUENTE: AMANDA COELHO ALBUQUERQUE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestar sobre o depósito judicial de ID 203442600.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 30 de julho de 2024 17:01:39.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
30/07/2024 17:59

Recebidos os autos
30/07/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
29/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
12/06/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2024 14:13

Recebidos os autos
12/06/2024 14:13

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
06/06/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
23/05/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/05/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:44

Recebidos os autos
10/04/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:35

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:52

Recebidos os autos
20/03/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/03/2024 21:52

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:46

Recebidos os autos
18/03/2024 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/02/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2024 18:57

Recebidos os autos
30/01/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/01/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
16/11/2023 15:32

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 15:32

Desentranhado o documento
16/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:20

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:14

Expedição de Ofício.
16/11/2023 14:09

Expedição de Ofício.
14/11/2023 13:31

Juntada de Certidão
09/11/2023 18:21

Recebidos os autos
09/11/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/11/2023 06:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2023 15:35

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
02/03/2023 16:37

Recebidos os autos
02/03/2023 16:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2023 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/02/2023 08:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.
15/12/2022 02:27

Decorrido prazo de FELICIA RIBEIRO TORRES em 14/12/2022 23:59.
09/12/2022 07:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2022 10:04

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 17:41

Recebidos os autos
17/11/2022 17:41

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
21/10/2022 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de FELICIA RIBEIRO TORRES em 20/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:43

Publicado Certidão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 23:34

Expedição de Certidão.
23/09/2022 16:43

Juntada de Petição de impugnação
02/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 21:51

Recebidos os autos
30/08/2022 21:51

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/08/2022 12:58

Expedição de Certidão.
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de FELICIA RIBEIRO TORRES em 27/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:55

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 18:59

Recebidos os autos
01/07/2022 18:59

Decisão interlocutória - concessão - assistência judiciária gratuita
01/07/2022 18:59

Deferido o pedido de
01/07/2022 18:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2022 17:50

Distribuído por sorteio
01/07/2022 17:50

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731144-42.2024.8.07.0000

Eraldo Jose Cavalcante Pereira

Exmo Juiz do Tribunal do Juri de Brasili...

Advogado: Thiago Christian de Franca Carvalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0715775-45.2024.8.07.0020

Fernando Lucas Campos da Silva

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Henrique Reinert Lopes Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0714069-33.2024.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0709829-71.2023.8.07.0006

Junior Goncalves Fernandes

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Pedro Henrique Freitas dos Reis

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0709829-71.2023.8.07.0006

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Junior Goncalves Fernandes

Advogado: Pedro Henrique Freitas dos Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2023 17:40

Exibir Processo