STJ - 0703272-60.2022.8.07.0020

25/02/2025 10:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/02/2025 10:25

Transitado em Julgado em 25/02/2025

20/02/2025 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135402/2025

20/02/2025 13:18

Protocolizada Petição 135402/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

19/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 52653/2025 - EDcl

18/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/02/2025 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0052653 - EDcl no AREsp 2764238 - Publicação prevista para 19/02/2025

15/02/2025 01:30

Embargos de Declaração de GIVANILSON DE JESUS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00052653 - EDcl no AREsp 2764238

29/01/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/01/2025 23:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 52653/2025

28/01/2025 22:46

Protocolizada Petição 52653/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/01/2025

28/01/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51631/2025

28/01/2025 18:22

Protocolizada Petição 51631/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

28/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

27/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 09:20

Conheço do agravo de GIVANILSON DE JESUS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/12/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1125145/2024

17/12/2024 20:25

Protocolizada Petição 1125145/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

21/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 10:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 10:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/10/2024 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

17/10/2024 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

09/10/2024 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2024 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS