14/02/2025 14:07

Baixa Definitiva
14/02/2025 09:07

Transitado em Julgado em 13/02/2025
14/02/2025 09:05

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/09/2024 21:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/09/2024 21:34

Juntada de Certidão
24/09/2024 20:34

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2024 23:59.
02/09/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:54

Recebidos os autos
30/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/08/2024 16:54

Recebidos os autos
30/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/08/2024 09:00

Recebidos os autos
30/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO LUIS CARDOSO DE JESUS em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO LUIS CARDOSO DE JESUS em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:51

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/08/2024 14:51

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/08/2024 14:11

Juntada de Petição de agravo
30/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:11

Recebidos os autos
25/07/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 15:11

Recebidos os autos
25/07/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 15:11

Recurso Especial não admitido
24/07/2024 11:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/07/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/07/2024 09:01

Recebidos os autos
24/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/07/2024 03:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO LUIS CARDOSO DE JESUS em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 22:31

Juntada de Certidão
27/06/2024 22:31

Juntada de Certidão
27/06/2024 22:31

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/06/2024 16:39

Recebidos os autos
25/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:28

Publicado Ementa em 20/06/2024.
20/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:52

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
07/06/2024 20:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 18:08

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:20

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:48

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 09:14

Recebidos os autos
19/04/2024 22:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
19/04/2024 22:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/04/2024 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/04/2024.
11/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 19:42

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
05/04/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 13:12

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024 20:28

Recebidos os autos
02/02/2024 11:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
02/02/2024 10:42

Recebidos os autos
02/02/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
01/02/2024 11:46

Recebidos os autos
01/02/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/02/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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