01/08/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
31/07/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:19

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0702082-71.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTES CLAROS EXECUTADO: CARLOS FELIPE QUINTILIANO DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 205180885) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 18:42

Transitado em Julgado em 26/07/2024
29/07/2024 18:40

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:59

Recebidos os autos
26/07/2024 14:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/07/2024 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/07/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:28

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:24

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2024 14:34

Recebidos os autos
10/07/2024 14:34

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTES CLAROS - CNPJ: 34.***.***/0001-39 (EXEQUENTE).
08/07/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
08/07/2024 13:28

Recebidos os autos
07/07/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/07/2024 15:10

Processo Desarquivado
04/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 14:01

Arquivado Definitivamente
02/09/2022 04:08

Processo Desarquivado
02/09/2022 00:12

Publicado Sentença em 02/09/2022.
01/09/2022 12:15

Arquivado Definitivamente
01/09/2022 12:15

Expedição de Certidão.
01/09/2022 12:14

Expedição de Certidão.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 20:32

Juntada de Certidão
30/08/2022 20:32

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2022 16:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2022 15:31

Recebidos os autos
30/08/2022 15:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/08/2022 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/08/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
23/08/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 10:08

Juntada de Certidão
28/07/2022 10:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2022 01:40

Recebidos os autos
28/07/2022 01:40

Outras decisões
28/07/2022 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/07/2022 13:39

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE QUINTILIANO DA SILVA - CPF: *06.***.*38-53 (EXECUTADO) em 18/07/2022.
19/07/2022 02:28

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE QUINTILIANO DA SILVA em 18/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 12:39

Juntada de Certidão
20/06/2022 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2022 00:19

Recebidos os autos
16/05/2022 00:19

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 13/05/2022.
12/05/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/05/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 18:01

Juntada de Certidão
10/05/2022 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2022 17:33

Recebidos os autos
31/03/2022 17:33

Decisão interlocutória - deferimento
31/03/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
31/03/2022 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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