16/10/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:50

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:50

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 00:51

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:50

Recebidos os autos
08/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:50

Determinado o arquivamento
07/10/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/10/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 07:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705140-23.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDA PEREIRA MACHADO REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 210669997 transitou em julgado em 30/10/2024.

Ato contínuo, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, intime-se a parte requerente para dizer se tem interesse no cumprimento da sentença, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024.

VALDENICE MARIA DANTAS ALVES Servidor Geral
01/10/2024 16:39

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA MACHADO em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 27/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 16/09/2024.
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
11/09/2024 09:40

Recebidos os autos
11/09/2024 09:40

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2024 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
28/08/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/08/2024 17:19

Recebidos os autos
30/07/2024 02:32

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705140-23.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDA PEREIRA MACHADO REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento em que postula a parte requerente a produção de prova oral.

Contudo, a prova oral se revela desnecessária no caso concreto, uma vez que a questão ora posta em juízo é eminentemente de direito e os autos já estão instruídos com os documentos necessários ao julgamento do mérito.

Indefiro, assim, a produção da prova oral pleiteada pela parte requerente.

Intimem-se.

Em seguida, voltem-me os autos imediatamente conclusos para julgamento.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
26/07/2024 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
26/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:13

Recebidos os autos
26/07/2024 16:12

Indeferido o pedido de FERNANDA PEREIRA MACHADO - CPF: *13.***.*80-36 (REQUERENTE)
24/07/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
24/07/2024 17:21

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 20:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/07/2024 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
09/07/2024 20:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/07/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/07/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:32

Recebidos os autos
08/07/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/07/2024 10:12

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:54

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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