12/08/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/08/2024 15:39

Juntada de certidão
06/08/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GISLENE JOSE DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0710504-32.2022.8.07.0018 AGRAVANTES: GISLENE JOSÉ DE SOUZA, GIVONETE OLIVEIRA E SILVA, GLEIDSON SANTOS OLIVEIRA, GLORIA GOMES DE OLIVEIRA, GODOFREDO SILVA LEMOS, GOIACI JOSE DE SOUZA, GONCALA PEREIRA DE SOUSA, GLAUCUEIDE ALENCAR DA SILVA, GLORIA MOREIRA JORGE, GONCALA MARIA DA CONCEICAO SILVA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por GISLENE JOSÉ DE SOUZA e OUTROS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Por fim, defiro o pedido formulado no ID nº 59851251, p. 8, para que todas as intimações da parte agravante sejam feitas, exclusivamente, em nome dos advogados ULISSES RIEDEL DE RESENDE, OAB/DF 968, e MARCOS LUIS BORGES RESENDE, OAB/DF 3.842.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
25/07/2024 16:00

Juntada de certidão
25/07/2024 14:19

Recebidos os autos
25/07/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 14:19

Recebidos os autos
25/07/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/07/2024 12:59

Recebidos os autos
25/07/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/07/2024 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:14

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/06/2024 12:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/06/2024 12:12

Juntada de Petição de agravo
14/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:03

Recebidos os autos
09/05/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:03

Recebidos os autos
09/05/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:03

Recurso Extraordinário não admitido
09/05/2024 14:03

Recurso especial admitido
07/05/2024 14:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/05/2024 14:20

Recebidos os autos
07/05/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/05/2024 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2024 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:45

Juntada de certidão
08/03/2024 17:32

Recebidos os autos
08/03/2024 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/03/2024 17:32

Expedição de Certidão.
08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 17:27

Juntada de Petição de recurso extraordinário
15/02/2024 17:25

Juntada de Petição de recurso especial
23/01/2024 02:17

Publicado Ementa em 22/01/2024.
21/12/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:22

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) e provido
13/12/2023 18:22

Conhecido o recurso de GISLENE JOSE DE SOUZA - CPF: *56.***.*68-00 (EMBARGANTE), GIVONETE OLIVEIRA E SILVA - CPF: *58.***.*79-87 (EMBARGANTE), GLAUCUEIDE ALENCAR DA SILVA - CPF: *79.***.*17-20 (EMBARGANTE), GLEIDSON SANTOS OLIVEIRA - CPF: *59.***.*80-78 (
13/12/2023 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:43

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2023 17:28

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:27

Deliberado em Sessão - Retirado
13/11/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:55

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2023 16:31

Recebidos os autos
26/07/2023 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
25/07/2023 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
18/07/2023 00:07

Publicado Despacho em 18/07/2023.
18/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:00

Recebidos os autos
14/07/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 12:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
14/07/2023 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
14/07/2023 12:35

Expedição de Certidão.
13/07/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 12:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/07/2023 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2023 00:07

Publicado Ementa em 29/06/2023.
29/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:31

Conhecido o recurso de GIVONETE OLIVEIRA E SILVA - CPF: *58.***.*79-87 (APELANTE) e não-provido
21/06/2023 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 21:50

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2023 13:54

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:52

Deliberado em Sessão - Retirado
24/05/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2023 16:40

Recebidos os autos
16/02/2023 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
16/02/2023 14:35

Recebidos os autos
16/02/2023 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
15/02/2023 16:33

Recebidos os autos
15/02/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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