27/08/2025 07:44

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de CENTRO CLINICO DE ESPECIALIDADES HUMANA LTDA em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 17:05

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/07/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual
30/07/2025 16:57

Desentranhado o documento
23/06/2025 02:43

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 19:30

Recebidos os autos
16/06/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2025 18:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/06/2025 03:29

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:40

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 20:03

Recebidos os autos
03/06/2025 20:03

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
03/06/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/06/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:15

Recebidos os autos
30/05/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:43

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 13:04

Recebidos os autos
21/05/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/05/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/03/2025 23:59.
06/02/2025 18:06

Recebidos os autos
06/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/02/2025 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/02/2025 12:42

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:05

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 18:38

Expedição de Mandado.
30/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:04

Recebidos os autos
25/10/2024 12:04

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
21/10/2024 11:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/10/2024 11:14

Processo Desarquivado
17/10/2024 14:18

Arquivado Provisoramente
16/10/2024 19:19

Juntada de Certidão
16/10/2024 19:19

Juntada de Certidão
16/10/2024 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 08:40

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 17:51

Recebidos os autos
26/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:51

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
26/09/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/09/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/09/2024 23:59.
09/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:40

Juntada de Certidão
07/09/2024 08:56

Recebidos os autos
07/09/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 08:56

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
06/09/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/09/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ALBARCI PESSOA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:39

Decorrido prazo de CENTRO CLINICO DE ESPECIALIDADES HUMANA LTDA em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711826-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CENTRO CLINICO DE ESPECIALIDADES HUMANA LTDA, ALBARCI PESSOA DA SILVA DECISÃO Rejeito a impugnação à penhora feita pela parte executada Albarci Pessoa na petição ID 206654523, pois não consta nos autos nenhuma comprovação de que o valor bloqueado é impenhorável, mas tão somente alegações da parte.

Com relação ao veículo BMW, permanece registrado em nome da parte executada e sobre ele não foram impostas restrições judiciais, em razão da alienação fiduciária do bem.

Assim, converto a penhora em pagamento e defiro o levantamento pela parte exequente do valor de R$ 7.816,14, depositado no ID 205797744, mediante ofício de transferência eletrônica, nos termos do parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil (CPC).

Concedo à parte exequente o prazo de 15 dias para informar os dados bancários necessários ao cumprimento da diligência e indicar bens à penhora.

Decorrido o prazo sem a indicação de bens, e tendo em vista que os ativos financeiros localizados não bastam para satisfazer a dívida, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo da suspensão de um ano a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo para indicação de bens a penhora.

Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º).

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora. À Secretaria: 1.1.

Preclusa esta decisão e vindo aos autos as informações bancárias, expeça-se ofício à instituição depositária para que transfira o valor de R$ 7.816,14, depositado no ID 205797744, para a conta que será indicada pela parte exequente. 1.2.

Após o transcorrido do prazo para a parte executada Centro Clínico impugnar a penhora de ativos financeiros sem que haja manifestação, desde já converto-a em pagamento e defiro o levantamento pela parte exequente do valor de R$ 2.295,15, depositado no ID 205797744, mediante ofício de transferência eletrônica, nos termos do parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil (CPC), devendo ser expedido ofício à instituição depositária para a transferência do valor para a conta que será indicada pela parte exequente. 2.

Após a assinatura do ofício, encaminhe-se eletronicamente à instituição depositária, conforme orientação da Corregedoria deste Tribunal, para o efetivo cumprimento da medida. 3.

Transcorrido sem manifestação o prazo ora concedido à parte exequente, expeçam-se alvarás e façam os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
12/08/2024 17:37

Recebidos os autos
12/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:37

Indeferido o pedido de ALBARCI PESSOA DA SILVA - CPF: *95.***.*11-87 (EXECUTADO)
12/08/2024 05:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/08/2024 16:55

Juntada de Petição de impugnação
01/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711826-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CENTRO CLINICO DE ESPECIALIDADES HUMANA LTDA, ALBARCI PESSOA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que juntei os resultados das pesquisas de bens via SISBAJUD e RENAJUD, conforme anexos.

A pesquisa SISBAJUD resultou em bloqueio parcial do valor executado (R$ 2.295,15 - CENTRO CLINICO e R$ 7.816,14 - ALBARCI), cuja transferência para conta à disposição deste juízo já foi solicitada, conforme anexo.

Assim, nos termos do subitem 2.1.1 da referida Decisão, fica a parte executada ALBARCI intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

No mais, não havendo advogado, intime-se a parte executada CENTRO CLINICO pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

BRASÍLIA-DF, 30 de julho de 2024 10:53:11.

THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral
30/07/2024 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 10:57

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:38

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:59

Juntada de Certidão
25/04/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 14:06

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 19:29

Recebidos os autos
01/04/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:29

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
01/04/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/03/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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