04/08/2025 12:47

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:47

Transitado em Julgado em 02/08/2025
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
11/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:23

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:33

Recebidos os autos
06/06/2025 16:33

Recurso Especial não admitido
06/06/2025 10:53

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/06/2025 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0747189-44.2022.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 13 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
13/05/2025 07:42

Juntada de Certidão
13/05/2025 07:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/05/2025 21:14

Recebidos os autos
10/05/2025 21:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de SERGIO DE ANDRADE PINTO em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 14/03/2025.
13/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:25

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EMBARGANTE) e não-provido
03/03/2025 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:54

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 16:01

Recebidos os autos
07/01/2025 07:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
13/12/2024 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 06/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 13:59

Recebidos os autos
03/12/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
03/12/2024 13:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/12/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:39

Conhecido o recurso de SERGIO DE ANDRADE PINTO - CPF: *82.***.*89-49 (APELANTE) e provido
08/11/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 18/10/2024.
17/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 18:52

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:24

Deliberado em Sessão - Retirado
15/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:49

Recebidos os autos
10/10/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
10/10/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 17:29

Recebidos os autos
07/08/2024 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
07/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 31/07/2024.
30/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 18:02

Recebidos os autos
26/07/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
11/07/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:39

Recebidos os autos
07/06/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
17/04/2024 15:03

Recebidos os autos
17/04/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
16/04/2024 14:27

Recebidos os autos
16/04/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/04/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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