TJDFT - 0729707-31.2022.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO VINICIUS SOUSA SANTOS

CPF *80.***.*88-60

Advogados

OLAMARA LARISSA GOMES DE OLIVEIRA

OAB: 50220/DF

CPF *32.***.*50-60

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA

OAB: 5344800/DF

CPF *37.***.*35-74

ERICO VINICIUS GONCALVES MOURAO

OAB: 37569/DF

CPF *03.***.*90-15

JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA

OAB: 62414/DF

CPF *43.***.*96-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 19:32

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 05:24

    Processo Desarquivado

  • 07/01/2025 15:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2024 17:49

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2024 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 02:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 23:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 20:07

    Expedição de Ofício.

  • 28/10/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 16:37

    Recebidos os autos

  • 21/10/2024 16:37

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/10/2024 15:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 15/10/2024 15:46

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/10/2024 17:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2024 22:00

    Recebidos os autos

  • 05/09/2024 22:00

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 04/09/2024 18:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 31/08/2024 09:16

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 15:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 06/02/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 17:51

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 17:51

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/01/2024 17:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 29/01/2024 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2024 03:40

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 20/12/2023 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 16/12/2023 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 08:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 13:05

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 13/12/2023 11:04

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 11:04

    Julgado procedente o pedido

  • 11/12/2023 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2023 14:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 23/11/2023 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 19:15

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 09:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

  • 31/10/2023 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2023 23:55

    Recebidos os autos

  • 29/10/2023 23:55

    Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo

  • 25/10/2023 14:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 23/10/2023 10:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2023 02:46

    Publicado Despacho em 13/10/2023.

  • 13/10/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 10/10/2023 15:20

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 15:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 05/10/2023 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 01:00

    Recebidos os autos

  • 30/09/2023 01:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 12:37

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 14/08/2023 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 00:26

    Publicado Despacho em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 26/07/2023 17:15

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 14:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 30/06/2023 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2023 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 11:36

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 20:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 12/06/2023 22:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 00:42

    Publicado Certidão em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 02/06/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 00:30

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 00:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 19:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 10/04/2023 15:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 01:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:23

    Publicado Despacho em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 17/03/2023 18:49

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 15:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 17/03/2023 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 00:34

    Publicado Decisão em 14/03/2023.

  • 13/03/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 10/03/2023 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 22:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 20:41

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 20:41

    Mantida a prisão preventida

  • 03/03/2023 11:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 17/02/2023 21:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2022 01:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 09:03

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2022 13:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2022 18:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 22:08

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 22:08

    Mantida a prisão preventida

  • 28/11/2022 22:08

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 24/11/2022 08:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 24/11/2022 06:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2022 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 13:01

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 11:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

  • 17/10/2022 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2022 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 15:46

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 18:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2022 08:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/10/2022 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2022 00:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2022 23:59:59.

  • 11/10/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 00:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59:59.

  • 11/10/2022 00:36

    Decorrido prazo de #Oculto# em 10/10/2022 23:59:59.

  • 11/10/2022 00:36

    Decorrido prazo de #Oculto# em 10/10/2022 23:59:59.

  • 06/10/2022 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2022 00:27

    Publicado Certidão em 06/10/2022.

  • 06/10/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 04/10/2022 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 12:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2022 08:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 28/09/2022 00:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2022 23:59:59.

  • 27/09/2022 01:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59:59.

  • 26/09/2022 19:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2022 07:38

    Publicado Decisão em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 07:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 20/09/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 15:28

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 19/09/2022 12:30

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 12:30

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/09/2022 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 00:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 15/09/2022 00:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2022 23:59:59.

  • 11/09/2022 21:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2022 23:59:59.

  • 06/09/2022 00:37

    Decorrido prazo de #Oculto# em 05/09/2022 23:59:59.

  • 06/09/2022 00:37

    Decorrido prazo de #Oculto# em 05/09/2022 23:59:59.

  • 06/09/2022 00:36

    Decorrido prazo de #Oculto# em 05/09/2022 23:59:59.

  • 02/09/2022 00:13

    Publicado Certidão em 02/09/2022.

  • 02/09/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 31/08/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 08:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 00:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2022 23:59:59.

  • 19/08/2022 21:28

    Recebidos os autos

  • 19/08/2022 21:28

    Decisão interlocutória - recebido

  • 17/08/2022 11:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 17/08/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2022 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2022 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 18:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 12/08/2022 18:18

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 12/08/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 19:16

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 10/08/2022 19:15

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 10/08/2022 19:15

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 10/08/2022 19:15

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 10/08/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 11:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 10/08/2022 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

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