27/08/2025 07:56

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 18:37

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761379-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REISVAL DA SILVA PEREIRA FIGUEIREDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se, a parte exequente, acerca do(s) depósito(s) realizado(s), dizendo se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância, prossiga-se consoante determinado na decisão de id. 232782722.

Do contrário, tornem-se os autos conclusos para decisão.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
12/08/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 18:05

Recebidos os autos
08/08/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 03:03

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/07/2025 14:00

Recebidos os autos
22/07/2025 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/07/2025 07:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/07/2025 07:15

Juntada de Certidão
22/07/2025 07:05

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
23/05/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:33

Expedição de Ofício.
01/05/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:05

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761379-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REISVAL DA SILVA PEREIRA FIGUEIREDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
25/04/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:08

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:05

Recebidos os autos
24/04/2025 19:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/04/2025 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/04/2025 11:51

Recebidos os autos
22/04/2025 11:51

Outras decisões
10/04/2025 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:20

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:04

Recebidos os autos
01/04/2025 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/04/2025 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:55

Expedição de Ofício.
01/04/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 09:47

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:11

Recebidos os autos
04/12/2024 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/12/2024 18:05

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 22:55

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 14/11/2024.
13/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:52

Recebidos os autos
11/11/2024 12:52

Julgado improcedente o pedido
24/09/2024 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/09/2024 19:22

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:44

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:02

Recebidos os autos
26/07/2024 15:02

Outras decisões
12/07/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/07/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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