10/06/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 17:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:12

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 14:55

Transitado em Julgado em 23/05/2025
28/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:52

Recebidos os autos
23/05/2025 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 03:19

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745599-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em desfavor de LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, em igual prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 14
17/03/2025 16:39

Recebidos os autos
17/03/2025 16:39

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
23/02/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/02/2025 18:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2025 04:24

Processo Desarquivado
21/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 03:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:06

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
07/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:10

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:54

Recebidos os autos
07/10/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/10/2024 11:13

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
12/09/2024 12:33

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2024 16:57

Juntada de Petição de certidão
29/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 29/08/2024.
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:34

Recebidos os autos
26/08/2024 16:34

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/08/2024 15:52

Juntada de Petição de réplica
06/08/2024 08:46

Juntada de Certidão
05/08/2024 20:15

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:54

Recebidos os autos
25/07/2024 18:54

Outras decisões
05/07/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/07/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:28

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 14:45

Recebidos os autos
13/06/2024 14:45

Determinada a emenda à inicial
12/06/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/06/2024 20:03

Recebidos os autos
29/05/2024 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/05/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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