18/02/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 09:20

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DJACIR DE OLIVEIRA MARTINS em 14/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 31/01/2025.
30/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 03:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/01/2025 17:34

Recebidos os autos
27/01/2025 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/12/2024 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
30/12/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/12/2024 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:45

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/12/2024 18:11

Recebidos os autos
06/12/2024 18:11

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
27/11/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 17:31

Recebidos os autos
02/10/2024 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/10/2024 16:52

Juntada de Petição de réplica
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 14:51

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:20

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710659-64.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DJACIR DE OLIVEIRA MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Recebo a inicial.

Prioridade na tramitação devidamente anotada e observada.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
25/07/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:54

Recebidos os autos
25/07/2024 18:54

Outras decisões
19/07/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/07/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:37

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 18:36

Recebidos os autos
11/07/2024 18:36

Determinada a emenda à inicial
02/07/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/07/2024 18:59

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/07/2024 18:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
02/07/2024 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2024 17:52

Recebidos os autos
02/07/2024 17:52

Declarada incompetência
01/07/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/07/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:31

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 15:40

Recebidos os autos
13/06/2024 15:40

Determinada a emenda à inicial
12/06/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/06/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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