15/09/2025 22:42

Juntada de Petição de réplica
27/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730169-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GUYLHERME DE ALMEIDA FERNANDES RECONVINTE: LETICIA MACHADO DE MORAIS, EDUARDO DA CONCEICAO SANTANA, ILUMINA - ESPACO DE CULTURA, ECOLOGIA E EDUCACAO HOLISTICA, LAURA DORNELES DO AMARAL REQUERIDO: LAURA DORNELES DO AMARAL, LETICIA MACHADO DE MORAIS, ILUMINA - ESPACO DE CULTURA, ECOLOGIA E EDUCACAO HOLISTICA, EDUARDO DA CONCEICAO SANTANA RECONVINDO: GUYLHERME DE ALMEIDA FERNANDES REU: PAULO ROBERTO FALCAO LUNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O reconvinte Paulo Roberto Falcão apresentou reconvenção à contestação com reconvenção em face de Letícia, Ilumina, Eduardo e Laura (IDs. 235975874 e 241043253).

Em seguida Letícia, Ilumina, Eduardo e Laura apresentaram réplica à contestação da reconvenção apresentada pelo autor e reconvindo Guylherme, réplica à contestação da reconvenção apresentada por Paulo e contestação à reconvenção também apresentada por Paulo (IDs. 244459918, 244459923 e 244459926).

Assim, intimem-se o reconvinte Paulo para que se manifeste em réplica à contestação da reconvenção apresentada por Letícia, Ilumina, Eduardo e Laura, no prazo de 15 dias e especifique as provas que pretenda produzir, indicando o objeto e a finalidade.

Na oportunidade, intimem-se as demais partes, para que no mesmo prazo, apresentem eventuais provas ainda não especificadas.

Sem prejuízo, inclua-se o reconvinte Paulo no polo ativo da demanda.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2025 09:37

Recebidos os autos
22/08/2025 09:37

Outras decisões
30/07/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/07/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:26

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FALCAO LUNA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:39

Recebidos os autos
07/07/2025 14:39

Determinada a emenda à inicial
30/06/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/06/2025 11:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2025 03:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FALCAO LUNA em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 16/06/2025.
16/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 18:03

Recebidos os autos
11/06/2025 18:03

Outras decisões
24/05/2025 03:25

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FALCAO LUNA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/05/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 19:48

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 18:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 22:56

Juntada de Petição de réplica
15/04/2025 16:38

Recebidos os autos
15/04/2025 16:38

Outras decisões
15/04/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/04/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 10:46

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:39

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/03/2025 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 02:52

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 10:28

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:26

Recebidos os autos
21/03/2025 15:26

Outras decisões
27/02/2025 16:50

Juntada de Petição de certidão
26/02/2025 20:40

Publicado Decisão em 24/02/2025.
24/02/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/02/2025 23:40

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 17:32

Recebidos os autos
19/02/2025 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
14/02/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730169-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GUYLHERME DE ALMEIDA FERNANDES REQUERIDO: LAURA DORNELES DO AMARAL, LETICIA MACHADO DE MORAIS, ILUMINA - ESPACO DE CULTURA, ECOLOGIA E EDUCACAO HOLISTICA, EDUARDO DA CONCEICAO SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o autor para que se manifeste acerca da petição de ID. 224759928.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/02/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/02/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:28

Recebidos os autos
07/02/2025 17:28

Outras decisões
05/02/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/02/2025 11:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/02/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 10:36

Recebidos os autos
14/01/2025 10:36

Outras decisões
16/12/2024 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 14:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
12/12/2024 14:44

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 12/12/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 02:26

Recebidos os autos
11/12/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/12/2024 19:29

Recebidos os autos
10/12/2024 19:29

Outras decisões
26/11/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/11/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:25

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:00

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:44

Juntada de Certidão
04/11/2024 07:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/11/2024 07:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
02/11/2024 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/11/2024 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 24/10/2024.
25/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 11:39

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:38

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 14:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
18/10/2024 17:53

Recebidos os autos
18/10/2024 17:53

Concedida a gratuidade da justiça a GUYLHERME DE ALMEIDA FERNANDES - CPF: *52.***.*23-09 (REQUERENTE).
18/10/2024 17:53

Outras decisões
16/10/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/10/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730169-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GUYLHERME DE ALMEIDA FERNANDES REQUERIDO: LAURA DORNELES DO AMARAL, LETICIA MACHADO DE MORAIS, ILUMINA - ESPACO DE CULTURA, ECOLOGIA E EDUCACAO HOLISTICA, EDUARDO DA CONCEICAO SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando as diversas emendas apresentadas, para o melhor entendimento deste juízo e organização do processo, é necessária a apresentação, na íntegra, de nova petição inicial, com todos os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC, não havendo urgência para que se processe a tutela cautelar em caráter antecedente.

Para a melhor compreensão, a nova peça deverá conter a narrativa objetiva dos fatos, os fundamentos de direito e, ao final, os pedidos deduzidos de forma técnica, atendendo às exigências legais no sentido de ser certo e determinado.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/09/2024 14:51

Recebidos os autos
20/09/2024 14:51

Determinada a emenda à inicial
18/09/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/09/2024 19:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730169-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GUYLHERME DE ALMEIDA FERNANDES REQUERIDO: LAURA DORNELES DO AMARAL, LETICIA MACHADO DE MORAIS, ILUMINA - ESPACO DE CULTURA, ECOLOGIA E EDUCACAO HOLISTICA, EDUARDO DA CONCEICAO SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Anote-se.

Os pedidos devem ser certos e determinados.

Ademais, os pedidos não podem ser condicionais.

Nesse sentido, emende-se a inicial para reformular os pedidos, os quais deverão indicar, de forma precisa e objetiva, o que se pretende.

No tocante às indenizações postuladas, a parte deverá indicar, de forma precisa, qual é a quantia que pretende a cada título (danos materiais e danos morais).

Para cooperar com o juízo para a correta compreensão das pretensões, os pedidos deverão ser melhor organizados, deixando claro o que se pretende a título de tutela provisória de urgência e quais são os pedidos definitivos.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/08/2024 16:07

Recebidos os autos
23/08/2024 16:07

Determinada a emenda à inicial
23/08/2024 16:07

Outras decisões
20/08/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/08/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730169-17.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GUYLHERME DE ALMEIDA FERNANDES REQUERIDO: LAURA DORNELES DO AMARAL, LETICIA MACHADO DE MORAIS, ILUMINA - ESPACO DE CULTURA, ECOLOGIA E EDUCACAO HOLISTICA, EDUARDO DA CONCEICAO SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte requerente deverá apresentar documentos que comprovem a sua renda média mensal, tais como contracheque, extratos bancários e cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Emende-se a inicial para regularizar a representação processual do autor e para comprovar a sua hipossuficiência.

Além disso, o autor deverá indicar quais serão os pedidos principais para se verificar se as medidas cautelares postuladas buscam assegurar o resultado útil do processo.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/07/2024 18:38

Recebidos os autos
24/07/2024 18:38

Determinada a emenda à inicial
23/07/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/07/2024 19:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/07/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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