11/09/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 18:49

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:33

Cancelada a movimentação processual
04/09/2025 17:33

Desentranhado o documento
04/09/2025 17:30

Expedição de Edital LeilloJus.
02/09/2025 19:34

Recebidos os autos
02/09/2025 19:34

Outras decisões
27/08/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/08/2025 15:45

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:06

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730236-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VANDERLEY JOSE DE SOUSA REQUERIDO: EDILANE DA PIEDADE PINTO CORREA DE SOUSA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, e em atenção à manifestação do Sr Leiloeiro, ressalto que a venda do bem não se dá para pagamento de penhora, mas, sim, para extinção de condomínio, razão pela qual não há que se falar em averbação de penhora.

Aguarde-se elaboração do edital.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025.

ANDRESA FERREIRA CALDEIRA Diretor de Secretaria
20/08/2025 18:30

Juntada de Certidão
18/08/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 15:15

Recebidos os autos
15/08/2025 15:10

Juntada de Certidão (leilão)
08/08/2025 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
08/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
13/07/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 18:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 19:27

Recebidos os autos
17/06/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:27

Deferido o pedido de EDILANE DA PIEDADE PINTO CORREA DE SOUSA - CPF: *79.***.*35-53 (REQUERIDO).
12/06/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/06/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:02

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 13:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:29

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:24

Juntada de termo
15/05/2025 13:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/05/2025 20:02

Expedição de Termo.
25/04/2025 13:33

Recebidos os autos
25/04/2025 13:33

Outras decisões
24/04/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
22/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:44

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 18:17

Recebidos os autos
21/03/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/03/2025 16:10

Juntada de Petição de impugnação
11/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0730236-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VANDERLEY JOSE DE SOUSA REQUERIDO: EDILANE DA PIEDADE PINTO CORREA DE SOUSA DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela ré em 30 dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
05/02/2025 19:13

Recebidos os autos
05/02/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:13

Deferido o pedido de EDILANE DA PIEDADE PINTO CORREA DE SOUSA - CPF: *79.***.*35-53 (REQUERIDO).
05/02/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/01/2025 02:56

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
21/01/2025 03:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2024 14:36

Expedição de Mandado.
19/11/2024 22:20

Transitado em Julgado em 19/11/2024
02/10/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/10/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:33

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a extinção do condomínio, DETERMINANDO a alienação judicial dos direitos referentes ao imóvel situado na SHIG/SUL 707, Bloco K, Casa 35, Asa Sul, Brasília/DF,F, a ser precedida de avaliação por meio de Oficial de Justiça, na proporção declinada na sentença, de 50% para cada uma das partes, após quitadas eventuais dívidas de de financiamento.

Ainda, deverá ser observado o direito de preferência das partes, observando-se os critérios de desempate previstos no artigo 1.322 do CCB se ambos os condôminos tiverem a intenção de ficar com o bem, mediante pagamento da cota parte sobre o valor de avaliação atualizado.

Caso contrário, a alienação deverá ocorrer em hasta pública, após prévia avaliação do bem, devendo as despesas realizadas com a alienação serem suportadas por ambos os condôminos, na proporção de suas frações.
27/09/2024 15:50

Recebidos os autos
27/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:50

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/09/2024 11:30

Juntada de Petição de réplica
05/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730236-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VANDERLEY JOSE DE SOUSA REQUERIDO: EDILANE DA PIEDADE PINTO CORREA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré anexou aos autos contestação de ID 209287558 protocolada de forma TEMPESTIVA.

Com espeque na Portaria nº 02/2016, fica parte Autora intimada para apresentação de Réplica, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
30/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de VANDERLEY JOSE DE SOUSA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0730236-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VANDERLEY JOSE DE SOUSA REQUERIDO: EDILANE DA PIEDADE PINTO CORREA DE SOUSA DECISÃO Defiro à requerida os benefícios da Justiça Gratuita.

Anote-se.

Remetam-se os autos à Defensoria Pública para contestação.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
20/08/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:22

Recebidos os autos
20/08/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:22

Outras decisões
16/08/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/08/2024 19:53

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
11/08/2024 03:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/08/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 16:07

Classe retificada de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/08/2024 13:06

Recebidos os autos
01/08/2024 13:06

Outras decisões
01/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730236-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: VANDERLEY JOSE DE SOUSA REQUERIDO: EDILANE DA PIEDADE PINTO CORREA DE SOUSA DESPACHO Intime-se o autor para regularizar sua representação processual, devendo assinar a procuração de ID 205001314.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
30/07/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/07/2024 17:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/07/2024 12:12

Recebidos os autos
29/07/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/07/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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