08/07/2025 14:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/10/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/10/2024 09:55

Juntada de Certidão
30/09/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de LETICIA RABELLO DE MEDEIROS VON SPERLING em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0703810-64.2023.8.07.0001 AGRAVANTES: LETÍCIA RABELLO DE MEDEIROS VON SPERLING, FILIPPO OTTO VON SPERLING AGRAVADA: PATRICIA RUFINO PORTO DESPACHO Trata-se de agravo interposto por LETÍCIA RABELLO DE MEDEIROS VON SPERLING e OUTRO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
17/09/2024 16:38

Recebidos os autos
17/09/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/09/2024 16:38

Recebidos os autos
17/09/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/09/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/09/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/09/2024 11:51

Recebidos os autos
17/09/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/09/2024 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703810-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: LETICIA RABELLO DE MEDEIROS VON SPERLING, FILIPPO OTTO VON SPERLING AGRAVADO: PATRICIA RUFINO PORTO CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 20 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
20/08/2024 07:25

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/08/2024 07:25

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/08/2024 14:35

Juntada de Petição de agravo
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de PATRICIA RUFINO PORTO em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 19:40

Recebidos os autos
23/07/2024 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 19:40

Recebidos os autos
23/07/2024 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 19:40

Recurso Especial não admitido
22/07/2024 13:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:44

Recebidos os autos
22/07/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/07/2024 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 11:45

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:44

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:44

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/06/2024 17:22

Recebidos os autos
24/06/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2024 17:22

Expedição de Certidão.
22/06/2024 02:17

Decorrido prazo de PATRICIA RUFINO PORTO em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 12:54

Juntada de Certidão
21/06/2024 12:25

Juntada de Petição de recurso especial
29/05/2024 02:20

Publicado Ementa em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
23/05/2024 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2024 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:34

Expedição de Intimação de Pauta.
06/05/2024 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/04/2024 10:29

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:18

Deliberado em Sessão - Retirado
11/04/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:27

Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 15:30

Recebidos os autos
19/03/2024 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
13/03/2024 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 02:15

Publicado DESPACHO em 11/03/2024.
09/03/2024 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA RUFINO PORTO em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 13:01

Recebidos os autos
06/03/2024 13:00

Juntada de despacho
04/03/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
04/03/2024 13:10

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/02/2024 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 14:05

Conhecido o recurso de PATRICIA RUFINO PORTO - CPF: *66.***.*22-87 (APELANTE) e provido em parte
08/02/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 19:17

Expedição de Intimação de Pauta.
18/01/2024 16:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/01/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Adiado
01/12/2023 16:02

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:01

Deliberado em Sessão - Retirado
28/11/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023 15:51

Recebidos os autos
10/07/2023 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
10/07/2023 13:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/07/2023 20:06

Recebidos os autos
04/07/2023 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/07/2023 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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