06/09/2024 18:34

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 18:34

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/08/2024 18:04

Juntada de Certidão
25/08/2024 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2024 11:05

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de FERNANDA BIANCHI DE BESSA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de FERNANDA BIANCHI DE BESSA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:00

Intimação

Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID nº 205632317), para que produza seus efeitos jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/07/2024 10:15

Recebidos os autos
30/07/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:15

Homologada a Transação
29/07/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/07/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 14:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/07/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 17:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/05/2024 03:09

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:53

Recebidos os autos
22/05/2024 13:53

Recebida a emenda à inicial
21/05/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/05/2024 16:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2024 16:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/05/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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