22/01/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 18:20

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/01/2025 16:59

Juntada de Certidão
30/12/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/12/2024 17:38

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:53

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JOSE VALBERTO BARBOSA em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:01

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 17:44

Recebidos os autos
29/11/2024 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/11/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/11/2024 02:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 02:31

Expedição de Carta.
23/10/2024 17:05

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 14:16

Recebidos os autos
01/10/2024 14:16

Deferido o pedido de JOSE VALBERTO BARBOSA - CPF: *19.***.*48-43 (REQUERENTE).
01/10/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/09/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 23:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/09/2024 23:15

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 18:23

Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de NEREU MACHADO ROLIM em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE VALBERTO BARBOSA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de NEREU MACHADO ROLIM em 10/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:38

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte Ré ao pagamento da quantia de R$ 5.827,00, a título de danos materiais, acrescida de correção monetária pelo INPC desde o desembolso (01/03/2024, ID nº 195429041) e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.

Resolvo o processo com exame do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
12/08/2024 14:08

Recebidos os autos
12/08/2024 14:08

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2024 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/08/2024 02:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0736984-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE VALBERTO BARBOSA REQUERIDO: NEREU MACHADO ROLIM, NEREU MACHADO ROLIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

A parte Ré compareceu à audiência de conciliação, contudo não apresentou contestação.

O rito dos Juizados Especiais, regulado pela Lei 9.099/95, dispõe que a revelia é reconhecida com o não comparecimento da parte reclamada na audiência de conciliação ou de instrução e julgamento.

Nesse sentido é o que preconiza o art. 20 da referida Lei: Art. 20.

Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

Aplica-se o CPC subsidiariamente à Lei 9.099/95.

O fato do Réu ter comparecido à audiência de conciliação e não apresentado de contestação no prazo concedido, também implica a revelia, pois sem contestação não há impugnação dos fatos relatados na inicial, de forma que eles são tidos por verdadeiros, por ausência de impugnação objetiva.

Portanto, concluo pela revelia.

Anote-se.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
30/07/2024 09:49

Recebidos os autos
30/07/2024 09:49

Decretada a revelia
29/07/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/07/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 05:42

Decorrido prazo de NEREU MACHADO ROLIM em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:42

Decorrido prazo de NEREU MACHADO ROLIM em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/07/2024 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2024 23:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2024 23:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 23:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 20:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2024 20:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/05/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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