06/06/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
05/06/2025 23:16

Recebidos os autos
05/06/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 23:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 19:01

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 19:01

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:26

Juntada de Certidão
15/05/2025 03:22

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:47

Expedição de Autorização.
13/02/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
07/01/2025 21:49

Recebidos os autos
07/01/2025 21:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/12/2024 16:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/12/2024 16:34

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 12/11/2024.
11/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 19:52

Recebidos os autos
07/11/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:52

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742305-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSELI CAETANO DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/09/2024 11:15

Recebidos os autos
13/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 17:37

Juntada de Petição de réplica
31/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742305-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSELI CAETANO DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 13:48

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 19:20

Recebidos os autos
04/06/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:20

Outras decisões
20/05/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/05/2024 17:35

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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