19/12/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 14:38

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:01

Recebidos os autos
28/11/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/11/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 18:07

Processo Desarquivado
25/11/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766058-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PRISCILA COSTA FREIRE REQUERIDO: EBAZAR.COM.BR.

LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais, proposta por REQUERENTE: PRISCILA COSTA FREIRE em desfavor de REQUERIDO: EBAZAR.COM.BR.

LTDA - ME, conforme qualificações constantes dos autos.

Noticiam as partes, na manifestação de ID nº204727444 , que celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da lide.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Dada a renúncia ao prazo recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado, o qual fica desde já certificado.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
30/08/2024 16:23

Recebidos os autos
30/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/08/2024 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
30/08/2024 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PRISCILA COSTA FREIRE em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte demandante para manifestar se anui com o valor depositado e dá quitação à obrigação perseguida.

Caso positivo, liberem-se os valores em seu favor e proceda-se ao arquivamento dos autos.
13/08/2024 10:03

Recebidos os autos
13/08/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 22:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de PRISCILA COSTA FREIRE em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 15:53

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766058-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PRISCILA COSTA FREIRE REQUERIDO: EBAZAR.COM.BR.

LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 17:07:39. (documento datado e assinado digitalmente)
29/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:32

Recebidos os autos
23/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/05/2024 10:31

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 03:42

Decorrido prazo de PRISCILA COSTA FREIRE em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:15

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
30/04/2024 04:40

Decorrido prazo de PRISCILA COSTA FREIRE em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 16:50

Juntada de Certidão
26/04/2024 04:11

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 17:22

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2024 02:31

Publicado Sentença em 15/04/2024.
12/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:16

Recebidos os autos
10/04/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:16

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2024 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/04/2024 05:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 18:41

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 03:03

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:57

Recebidos os autos
22/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
21/03/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 04:10

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 16:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:53

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 08:43

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:14

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2023 02:31

Publicado Intimação em 24/11/2023.
23/11/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
20/11/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:26

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/11/2023 15:08

Recebidos os autos
20/11/2023 15:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2023 21:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/11/2023 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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