07/10/2024 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/10/2024 23:54

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:16

Juntada de Petição de apelação
02/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.Custas e despesas “ex lege”, nos termos dos artigos 82, §2º, 84 e 98 a 102 do CPC.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do fundo da Procuradoria do DISTRITO FEDERAL (Fundo Pró-Jurídico), os quais fixo, por equidade, em R$500,00 (quinhentos reais).

Fundamento: artigo 85, §§2º, §6º e 8º do CPC.Suspendo a exigibilidade da condenação em honorários advocatícios em virtude da gratuidade de justiça deferida à autora, com fundamento no artigo 98, § 3º do CPC.Sem remessa necessária (artigo 496, §1º, II, do CPC).Na hipótese de interposição de apelação, bem como de recurso adesivo, proceda a Secretaria do Juízo de acordo com as determinações do artigo 1.010 e parágrafos do CPC, mediante remessa dos autos ao e.

TJDFT com as cautelas de estilo.Decorridos os prazos legais, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.
28/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:11

Recebidos os autos
28/08/2024 14:11

Julgado improcedente o pedido
23/08/2024 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/08/2024 07:12

Juntada de Petição de réplica
01/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 18:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712601-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Classificação e/ou Preterição (10381) AUTOR: CLENIA MARIA OLIVEIRA BARRENSE REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

INTIME-SE a parte autora para, caso queira, manifestar-se em réplica e especificar as provas que pretende produzir.

Prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/07/2024 14:02

Recebidos os autos
29/07/2024 14:02

Outras decisões
29/07/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/07/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 18:18

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/07/2024 08:07

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:21

Recebidos os autos
01/07/2024 17:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 17:21

Concedida a gratuidade da justiça a CLENIA MARIA OLIVEIRA BARRENSE - CPF: *18.***.*35-97 (AUTOR).
29/06/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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