15/09/2025 16:46

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
15/09/2025 16:24

Recebidos os autos
15/09/2025 16:24

Transitado em Julgado em 12/09/2025
15/09/2025 16:23

Juntada de decisão de tribunais superiores
13/08/2025 10:35

Juntada de Certidão
07/08/2025 10:11

Juntada de Petição de substabelecimento
22/07/2025 18:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/07/2025 13:38

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/06/2025 17:13

Recebidos os autos
26/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 09:56

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/06/2025 09:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/06/2025 15:02

Juntada de Petição de agravo
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de SOLOART TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 10:10

Recebidos os autos
21/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2025 10:10

Recebidos os autos
21/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/05/2025 10:10

Recurso Especial não admitido
19/05/2025 17:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/05/2025 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/05/2025 17:13

Recebidos os autos
19/05/2025 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/05/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
07/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:30

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:30

Evoluída a classe de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/04/2025 12:55

Recebidos os autos
29/04/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2025 12:55

Juntada de Certidão
28/04/2025 20:35

Juntada de Petição de recurso especial
28/04/2025 20:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
17/03/2025 19:24

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 09:38

Juntada de intimação de pauta
13/02/2025 09:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 14:45

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
10/02/2025 16:38

Recebidos os autos
07/01/2025 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
05/12/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:39

Recebidos os autos
25/11/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
22/11/2024 16:49

Juntada de Petição de substabelecimento
21/11/2024 12:39

Juntada de Certidão
20/11/2024 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 14:07

Expedição de Mandado.
05/11/2024 10:12

Recebidos os autos
05/11/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de SOLOART TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 18/10/2024.
17/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 16:56

Recebidos os autos
15/10/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de SOLOART TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 11:25

Recebidos os autos
17/09/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
11/09/2024 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:02

Expedição de Mandado.
29/08/2024 16:26

Recebidos os autos
29/08/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
28/08/2024 18:13

Juntada de Petição de agravo interno
21/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 16:59

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/08/2024 16:17

Recebidos os autos
16/08/2024 16:17

Outras Decisões
14/08/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
14/08/2024 11:22

Classe retificada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/08/2024 21:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:39

Expedição de Mandado.
02/08/2024 15:24

Recebidos os autos
02/08/2024 15:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
30/07/2024 23:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/07/2024 18:47

Recebidos os autos
29/07/2024 18:47

Outras Decisões
19/07/2024 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
19/07/2024 18:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:29

Recebidos os autos
08/07/2024 18:29

Outras Decisões
05/07/2024 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
05/07/2024 12:40

Recebidos os autos
05/07/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
05/07/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/07/2024 00:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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