17/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 16ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 14/10 até 21/10) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 14/10 até 21/10), realizada no dia 14 de Outubro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência em exercício do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ANA MARIA CANTARINO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, MARIA IVATÔNIA B.

DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSAS DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS E LEONOR AGUENA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0716146-45.2019.8.07.00000720234-87.2023.8.07.00000708327-81.2024.8.07.00000719378-89.2024.8.07.00000721306-75.2024.8.07.00000722407-50.2024.8.07.00000722939-24.2024.8.07.00000727317-23.2024.8.07.00000727347-58.2024.8.07.00000729175-89.2024.8.07.00000730015-02.2024.8.07.00000731197-23.2024.8.07.00000731308-07.2024.8.07.00000731739-41.2024.8.07.00000732228-78.2024.8.07.00000732413-19.2024.8.07.00000732844-53.2024.8.07.00000732902-56.2024.8.07.00000732931-09.2024.8.07.00000733184-94.2024.8.07.00000733508-84.2024.8.07.00000734175-70.2024.8.07.00000734445-94.2024.8.07.00000734840-86.2024.8.07.00000734843-41.2024.8.07.00000734976-83.2024.8.07.00000734999-29.2024.8.07.00000735548-39.2024.8.07.00000736286-27.2024.8.07.00000736499-33.2024.8.07.00000736503-70.2024.8.07.00000736844-96.2024.8.07.00000736846-66.2024.8.07.00000737083-03.2024.8.07.00000737548-12.2024.8.07.00000737911-96.2024.8.07.00000738422-94.2024.8.07.00000739328-84.2024.8.07.00000739458-74.2024.8.07.00000739466-51.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0707008-49.2022.8.07.00000716502-64.2024.8.07.00000720790-55.2024.8.07.00000723087-35.2024.8.07.00000725526-19.2024.8.07.00000734784-53.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 21 de Outubro de 2024 às 17:44:31 Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES Diretor de Secretaria
28/11/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:48

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:16

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MUNDO DA CONSTRUCAO LTDA em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 13:16

Expedição de Ofício.
22/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:06

Declarado competetente o
21/10/2024 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2024 16:46

Recebidos os autos
23/08/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
23/08/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:33

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:30

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:43

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:15

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Número do processo: 0731197-23.2024.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS D E C I S Ã O Admito o conflito de jurisdição.

Nos termos do inciso II do artigo 207 do Regimento Interno deste Tribunal, determino que o Juízo suscitante resolva, em caráter provisório, as medidas urgentes.

Requisitem-se informações ao Juízo suscitado.

Após, ao Ministério Público.

Brasília, 29 de julho de 2024.

Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
30/07/2024 12:41

Expedição de Ofício.
29/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:36

Recebidos os autos
29/07/2024 18:36

Designado o juízo #Oculto# para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes
29/07/2024 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
29/07/2024 16:56

Recebidos os autos
29/07/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
29/07/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/07/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729838-38.2024.8.07.0000

Thiago Affonso Silva de Almeida

Distrito Federal

Advogado: Roberta Severina de Melo Pereira do Nasc...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0730688-92.2024.8.07.0000

Juizo da 1ª Vara Civel de Aguas Claras

Juizo da 2ª Vara Civel de Samambaia

Advogado: Thyago Santos Matos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0727580-55.2024.8.07.0000

Mb Engenharia e Negocios LTDA

Soloart Terraplenagem e Construcoes LTDA...

Advogado: Joao Paulo Modesto da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2024 00:24

Exibir Processo

Processo nº 0727580-55.2024.8.07.0000

Mb Engenharia e Negocios LTDA

Soloart Terraplenagem e Construcoes LTDA...

Advogado: Ramon de Oliveira Silva

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0730509-61.2024.8.07.0000

Juizo da Vara de Meio Ambiente, Desenvol...

Juizo da 1ª Vara Civel, de Familia e de ...

Advogado: Carlos Carvalho Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2024 15:09

Exibir Processo