12/11/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 12:35

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
27/10/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2024 11:20

Juntada de Certidão
27/10/2024 11:20

Transitado em Julgado em 26/10/2024
12/10/2024 12:16

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO MASTER DENTE EIRELI - ME em 08/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

þ Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID nº 211697180), para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento nos artigos 771 e 924, III, do CPC, deixando de condenar as partes ao pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/09/2024 13:49

Recebidos os autos
20/09/2024 13:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/09/2024 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/09/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 18:51

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2024 13:41

Recebidos os autos
20/08/2024 13:41

Deferido o pedido de CENTRO ODONTOLOGICO MASTER DENTE EIRELI - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-24 (REQUERENTE).
20/08/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/08/2024 04:44

Processo Desarquivado
16/08/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 11:45

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 11:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO MASTER DENTE EIRELI - ME em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a Ré ao pagamento da quantia de R$ 2.037,00, acrescida de correção monetária pelo INPC desde o vencimento e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.

Resolvo o processo com exame do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/07/2024 15:24

Recebidos os autos
25/07/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/07/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2024 07:06

Recebidos os autos
20/07/2024 07:05

Decretada a revelia
19/07/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/07/2024 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 16:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/07/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 15:43

Recebidos os autos
19/07/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
19/07/2024 12:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/07/2024 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/05/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 14:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2024 14:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/05/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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