03/09/2025 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 18:28

Expedição de Mandado.
31/07/2025 03:26

Decorrido prazo de CHRISTOPHER OLIVEIRA MACIEL em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:37

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714768-28.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: CHRISTOPHER OLIVEIRA MACIEL DESPACHO Ante a indevida conclusão, à Secretaria, para a expedição dos atos necessários ao exato e imediato cumprimento da decisão proferida pela Instância recursal (id 242430107), que determinou a expedição de mandado de avaliação, penhora e intimação a ser cumprido no endereço do executado.

Restando infrutífera a diligência, promova-se o retorno dos autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 205213529.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
18/07/2025 20:37

Recebidos os autos
18/07/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/07/2025 13:45

Juntada de Certidão
11/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
10/07/2025 19:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/02/2025 16:15

Arquivado Provisoramente
03/12/2024 17:14

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/11/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 19:06

Recebidos os autos
06/11/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/10/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/10/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CHRISTOPHER OLIVEIRA MACIEL em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 14:31

Recebidos os autos
25/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/09/2024 14:31

Indeferido o pedido de CHRISTOPHER OLIVEIRA MACIEL - CPF: *22.***.*92-93 (REU)
19/09/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CHRISTOPHER OLIVEIRA MACIEL em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 17:46

Recebidos os autos
15/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:46

Indeferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (AUTOR)
15/08/2024 17:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/08/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/08/2024 04:47

Processo Desarquivado
12/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 16:50

Arquivado Provisoramente
12/08/2024 16:26

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de CHRISTOPHER OLIVEIRA MACIEL em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714768-28.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: CHRISTOPHER OLIVEIRA MACIEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Analisando detidamente os autos, verifica-se que não merece acolhimento o pedido de reiteração de pesquisas de bens pelo SISBAJUD.

Estando o processo em suspensão/arquivo provisório por falta de bens, o retorno da marcha processual dependerá da indicação concreta de um bem penhorável no nome do devedor.

No ensejo, reproduzo a parte final da decisão de ID 165718791: "Eventual desarquivamento dos autos deste processo somente será admitido mediante a prova cabal da localização efetiva de bens penhoráveis (art. 921, §3º, do CPC), ficando condicionada a renovação de pesquisas eletrônicas à demonstração inequívoca da modificação da situação patrimonial do(a)(s) devedor(a)(e)(s) (TJDFT - Acórdão n.1178762, 07071020220198070000, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 13/06/2019, Publicado no DJE: 25/06/2019)." Portanto, indefiro o requerimento formulado no petitório de ID 205178615. À Secretaria, para que adote as providências necessárias ao imediato retorno dos autos ao arquivo provisório.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
26/07/2024 17:15

Recebidos os autos
26/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/07/2024 17:15

Indeferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (AUTOR)
24/07/2024 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/07/2024 14:48

Processo Desarquivado
24/07/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 14:08

Arquivado Provisoramente
25/07/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:56

Recebidos os autos
21/07/2023 15:56

Determinado o arquivamento
21/07/2023 15:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/07/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/07/2023 13:54

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:23

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2023 14:39

Expedição de Mandado.
12/02/2023 21:43

Recebidos os autos
12/02/2023 21:43

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (AUTOR).
10/02/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/02/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 14:57

Recebidos os autos
01/02/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
15/12/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 08:38

Recebidos os autos
06/12/2022 08:38

Indeferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (AUTOR)
18/11/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/11/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
05/11/2022 18:47

Recebidos os autos
05/11/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 18:47

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/10/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:51

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/10/2022 16:51

Expedição de Certidão.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de CHRISTOPHER OLIVEIRA MACIEL em 23/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 07:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 15:39

Recebidos os autos
16/08/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:39

Deferido o pedido de
15/08/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/08/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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