10/09/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2025 23:59.
04/09/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:15

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/09/2025 18:02

Juntada de carta de guia
03/09/2025 17:40

Expedição de Carta.
02/09/2025 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/08/2025 16:16

Juntada de guia de execução
29/08/2025 16:10

Expedição de Ofício.
29/08/2025 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/08/2025 14:24

Transitado em Julgado em 26/08/2025
29/08/2025 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 09:34

Recebidos os autos
17/07/2025 09:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
16/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:11

Recebidos os autos
23/12/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/12/2024 16:35

Expedição de Certidão.
23/12/2024 15:27

Juntada de guia de recolhimento
19/12/2024 11:15

Juntada de carta de guia
17/12/2024 15:30

Expedição de Carta.
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 20:30

Recebidos os autos
16/12/2024 20:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/12/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 12:19

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 15:59

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
09/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 09/12/2024.
08/12/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 17:18

Expedição de Mandado.
06/12/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/12/2024 16:10

Expedição de Ofício.
05/12/2024 10:41

Juntada de Alvará de soltura
05/12/2024 09:09

Recebidos os autos
05/12/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:09

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2024 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/11/2024 18:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/11/2024 18:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/11/2024 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 16:53

Expedição de Mandado.
19/11/2024 14:32

Recebidos os autos
19/11/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/11/2024 07:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
17/11/2024 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 02:28

Publicado Intimação em 08/11/2024.
07/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0728046-46.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo as Defesas Técnicas dos acusados ITALO RAFAEL BRAZ MIRANDA e HYTALLO OLIVEIRA FEITOSA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Terça-feira, 05 de Novembro de 2024.

RAFAEL DA SILVA PEREIRA Diretor de Secretaria Substituto
05/11/2024 21:03

Juntada de intimação
05/11/2024 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:03

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
19/10/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:17

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/10/2024 18:16

Deferido o pedido de Sob sigilo.
10/10/2024 18:15

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/09/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0728046-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ITALO RAFAEL BRAZ MIRANDA, HYTALLO OLIVEIRA FEITOSA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 10/10/2024 15:30.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Quarta-feira, 14 de Agosto de 2024.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
13/09/2024 17:33

Juntada de comunicação
12/09/2024 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 17:34

Expedição de Ofício.
12/09/2024 17:26

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/08/2024 14:34

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
13/08/2024 22:21

Recebidos os autos
13/08/2024 22:21

Mantida a prisão preventida
13/08/2024 22:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2024 22:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
13/08/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
13/08/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2024 07:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:54

Expedição de Certidão Cumprimento Mandado Prisão.
31/07/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
31/07/2024 14:24

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/07/2024 14:23

Outras decisões
31/07/2024 10:40

Juntada de gravação de audiência
30/07/2024 19:15

Juntada de laudo
30/07/2024 18:36

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:36

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/07/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 15:41

Juntada de Certidão
25/07/2024 04:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 16:49

Juntada de comunicação
24/07/2024 15:07

Expedição de Ofício.
24/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:38

Expedição de Ofício.
24/07/2024 14:34

Juntada de comunicações
24/07/2024 14:03

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
24/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:18

Recebidos os autos
24/07/2024 08:18

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
24/07/2024 08:18

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/07/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/07/2024 17:11

Expedição de Mandado.
22/07/2024 17:10

Expedição de Mandado.
19/07/2024 20:54

Recebidos os autos
19/07/2024 20:54

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/07/2024 18:08

Juntada de folha de passagens
16/07/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
13/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
11/07/2024 07:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/07/2024 14:49

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
10/07/2024 11:57

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/07/2024 11:56

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
10/07/2024 11:56

Homologada a Prisão em Flagrante
10/07/2024 09:13

Juntada de gravação de audiência
10/07/2024 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 08:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 16:46

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:45

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/07/2024 11:40

Juntada de laudo
09/07/2024 04:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/07/2024 01:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 23:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/07/2024 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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