30/04/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:46

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:59

Expedição de Ofício.
29/04/2025 14:52

Expedição de Ofício.
29/04/2025 14:43

Juntada de carta de guia
29/04/2025 14:38

Expedição de Ofício.
28/04/2025 21:58

Recebidos os autos
28/04/2025 21:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/04/2025 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:52

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:36

Recebidos os autos
24/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/04/2025 19:16

Recebidos os autos
27/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:38

Juntada de guia de recolhimento
25/11/2024 18:27

Juntada de carta de guia
25/11/2024 18:08

Expedição de Carta.
25/11/2024 16:58

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:39

Recebidos os autos
25/11/2024 16:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/11/2024 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/11/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 10:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/11/2024 22:32

Juntada de Petição de apelação
07/11/2024 20:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 19:05

Expedição de Ofício.
07/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:24

Recebidos os autos
07/11/2024 17:24

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/10/2024 22:59

Juntada de Petição de alegações finais
23/10/2024 12:12

Juntada de Petição de inquérito policial
23/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA JUSTICA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:36

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:21

Recebidos os autos
17/10/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
17/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0712188-48.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ERLON GABRIEL SOARES DOS SANTOS DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa, pelo prazo de 2 (dois) dias, acerca da certidão de ID n. 214077234, informando que a autoridade policial disponibilizou em pasta compartilhada no sistema Sharepoint os dados de informática do celular apreendido.

O acesso das partes poderá ocorrer de forma remota, devendo o interessado informar, por petição nos autos, e-mail válido, para possibilitar o cadastro e acesso à pasta contendo as mídias.

BRASÍLIA-DF, 10 de outubro de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
14/10/2024 15:32

Juntada de Certidão
13/10/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:26

Recebidos os autos
11/10/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/10/2024 14:08

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/10/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:15

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:00

Recebidos os autos
03/10/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/10/2024 16:14

Juntada de Petição de inquérito policial
01/10/2024 19:54

Juntada de Petição de inquérito policial
27/09/2024 17:08

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:19

Recebidos os autos
27/09/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
26/09/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2024 15:27

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:18

Expedição de Ofício.
25/09/2024 14:17

Recebidos os autos
25/09/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
22/09/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 15:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:49

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:45

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 13:59

Juntada de Certidão
26/08/2024 20:18

Juntada de Petição de inquérito policial
26/08/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:15

Expedição de Ofício.
26/08/2024 19:38

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:34

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 00:00

Intimação

Defiro a prova testemunhal requerida.Designo a audiência de instrução e interrogatório para o dia 16 de setembro de 2024, às 15h50min.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, o réu preso participará da assentada de instrução por videoconferência.

Quanto aos demais participantes, Ministério Público, Defesa e testemunhas deverão participar do ato na forma presencial.Determino a incineração das drogas apreendidas, com a observância das formalidades legais, devendo ser reservada quantidade suficiente para a confecção de laudo definitivo e contraprova, nos termos do art. 50, § 3º, da Lei n. 11.343/06.Cite-se.

Requisite-se.

Intimem-se.
25/08/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:58

Expedição de Mandado.
23/08/2024 13:57

Expedição de Mandado.
23/08/2024 13:53

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:53

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:50

Expedição de Ofício.
23/08/2024 13:49

Expedição de Ofício.
23/08/2024 13:43

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 15:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/08/2024 18:13

Recebidos os autos
22/08/2024 18:13

Recebida a denúncia contra ERLON GABRIEL SOARES DOS SANTOS - CPF: *85.***.*17-58 (REU)
22/08/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/08/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 16:04

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/08/2024 05:28

Expedição de Ofício.
12/08/2024 05:24

Expedição de Ofício.
09/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 12:42

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
06/08/2024 20:15

Recebidos os autos
06/08/2024 20:15

Determinada a quebra do sigilo telemático
06/08/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
06/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:51

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
06/08/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:28

Recebidos os autos
31/07/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/07/2024 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
29/07/2024 20:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 19:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/07/2024 17:40

Recebidos os autos
29/07/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:40

Declarada incompetência
29/07/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
29/07/2024 15:19

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
29/07/2024 09:06

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/07/2024 19:25

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
27/07/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/07/2024 14:07

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2024 11:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/07/2024 14:06

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
27/07/2024 14:06

Homologada a Prisão em Flagrante
27/07/2024 12:37

Juntada de Certidão
27/07/2024 10:10

Juntada de laudo
27/07/2024 10:02

Juntada de Certidão
27/07/2024 10:02

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2024 11:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/07/2024 08:15

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/07/2024 03:24

Juntada de Petição de inquérito policial
27/07/2024 00:57

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 00:57

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 00:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/07/2024 00:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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