03/09/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
09/07/2025 22:51

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de HEITOR GUERRERO CARDOSO NEIVA MOREIRA em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:43

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 19:06

Recebidos os autos
10/04/2025 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/04/2025 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 03:13

Decorrido prazo de HEITOR GUERRERO CARDOSO NEIVA MOREIRA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:43

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 20:51

Juntada de Petição de apelação
13/03/2025 20:49

Juntada de Petição de certidão
07/03/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 06/03/2025.
05/03/2025 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, ratifico a decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, para condenar a parte ré: a) a manter/restabelecer o plano de saúde da parte autora, nas mesmas condições e valores vigentes, e b) a pagar à parte autora o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de reparação por danos morais, com incidência de correção monetária pelos INPC e juros de mora pela taxa Selic (observado o abatimento do §1º do art. 406 do CC), ambos a partir da data desta sentença.

Em face da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 20% do valor da condenação, nos termos do § 2º do artigo 85 do CPC, uma vez que a fixação da reparação por danos morais em valor inferior ao pleiteado não configura sucumbência recíproca.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
26/02/2025 16:42

Recebidos os autos
26/02/2025 16:42

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de HEITOR GUERRERO CARDOSO NEIVA MOREIRA em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/01/2025 13:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 02:46

Publicado Despacho em 29/01/2025.
28/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
21/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:17

Recebidos os autos
20/01/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/11/2024 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712852-46.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H.

G.

C.

N.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: NATASSIA GABRIELLE CARDOSO DE SOUSA NEIVA REVEL: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

REU: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o feito comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.

Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 5 de novembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
05/11/2024 18:16

Recebidos os autos
05/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:16

Outras decisões
30/10/2024 11:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/10/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/10/2024 23:59.
28/09/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712852-46.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H.

G.

C.

N.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: NATASSIA GABRIELLE CARDOSO DE SOUSA NEIVA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão da ausência de contestação por parte da primeira ré, decreto-lhe a revelia (art. 344 do CPC).

Contudo, haja vista a contestação apresentada pela corré, não produzirá seus ordinários efeitos (art. 345, I, do CPC).

Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Não havendo protesto pela produção de outras provas, façam-se os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF, 20 de setembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
23/09/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:55

Recebidos os autos
20/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:55

Decretada a revelia
20/09/2024 14:55

Outras decisões
04/09/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/09/2024 14:27

Juntada de Petição de réplica
20/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:09

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:27

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:19

Publicado Intimação em 31/07/2024.
30/07/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712852-46.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H.

G.

C.

N.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: NATASSIA GABRIELLE CARDOSO DE SOUSA NEIVA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre o alegado descumprimento da liminar (ID 204550637), manifestem-se as requeridas.

Aguarde-se o transcurso dos prazos.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 26 de julho de 2024.

LUCIANA GOMES TRINDADE Juíza de Direito Substituta
26/07/2024 17:01

Recebidos os autos
26/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:00

Outras decisões
18/07/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:26

Recebidos os autos
18/07/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
18/07/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 16:56

Expedição de Mandado.
04/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 16:40

Recebidos os autos
27/06/2024 16:40

Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2024 11:33

Recebidos os autos
27/06/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
27/06/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713026-61.2024.8.07.0018

Vanderli Pinheiro dos Santos

Secretaria de Estado de Planejamento, Or...

Advogado: Valdevino dos Santos Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0748908-90.2024.8.07.0016

Raimundo de Freitas Sousa

Distrito Federal

Advogado: Ailton Ferreira Cavalcante

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2024 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0716177-41.2024.8.07.0016

Policia Civil do Distrito Federal

Andreia Fernanda Cavalheiro Zobolli Piaz...

Advogado: Felipe Jose Belem Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0008625-23.2015.8.07.0003

Incorporacao Garden LTDA (Em Recuperacao...

Fabio da Silva Santos

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2020 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0008625-23.2015.8.07.0003

Incorporacao Garden LTDA (Em Recuperacao...

Fabio da Silva Santos

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/03/2015 21:00

Exibir Processo