22/08/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:38

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ESMERALDINO BARBOZA NETO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/07/2024.
26/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

TEIMOSINHA.

PESSOA JURÍDICA.

CONTINUIDADE DAS PESQUISAS.

COMPROMETIMENTO DAS ATIVIDADES.

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA MEDIDA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

A questão relativa à penhora de 30% (trinta por cento) do valor bloqueado judicialmente na consta bancária da executada já foi apreciada anteriormente, se tratando de medida legítima. 2.

A manutenção da ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias, na modalidade teimosinha, implicará em uma imobilização constante do faturamento da devedora, podendo, inclusive, levar ao agravamento do cenário de crise. 3.

Considerando que ordem de bloqueio já obteve frutos razoáveis, a busca por ativos no mês de junho deve ser suspensa. 4.

Agravo de Instrumento conhecido e parcialmente provido.
24/07/2024 17:42

Conhecido o recurso de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e provido em parte
24/07/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 15:52

Recebidos os autos
21/06/2024 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
21/06/2024 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 12:57

Recebidos os autos
10/06/2024 12:57

Concedida a Medida Liminar
07/06/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
07/06/2024 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/06/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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