14/08/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 18:27

Transitado em Julgado em 29/07/2024
13/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0711089-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SAULO AFONSO FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 202925956,202922418 ), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 202925956,202922418 , conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 351,63, em favor da parte exequente; R$ 38,81 em favor do patrono RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, OAB/DF 1.354 , conforme pedido de ID 183321899 e contrato de honorários de ID 150713651.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/07/2024 18:32

Recebidos os autos
29/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/07/2024 18:31

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:09

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/04/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 18:34

Expedição de Autorização.
11/03/2024 16:52

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:44

Decorrido prazo de SAULO AFONSO FERREIRA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
26/01/2024 02:45

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:51

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:38

Recebidos os autos
18/12/2023 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/12/2023 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:40

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2023 16:39

Recebidos os autos
19/06/2023 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/06/2023 17:28

Expedição de Certidão.
19/06/2023 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
06/06/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 19:15

Expedição de Certidão.
06/06/2023 18:14

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2023 00:51

Publicado Sentença em 25/05/2023.
25/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:21

Recebidos os autos
23/05/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:21

Declarada decadência ou prescrição
18/05/2023 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/05/2023 16:23

Expedição de Certidão.
18/05/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2023 23:59.
02/05/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:38

Publicado Despacho em 26/04/2023.
26/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 16:45

Recebidos os autos
24/04/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/04/2023 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/04/2023 13:49

Juntada de Petição de réplica
12/04/2023 00:22

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
06/04/2023 11:54

Expedição de Certidão.
03/04/2023 11:18

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 12:56

Recebidos os autos
07/03/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:56

Outras decisões
03/03/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/02/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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