02/09/2025 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por ISABELLA TANUY GONCALVES em face de INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e GAMA SAUDE LTDA, para: a) Condenar solidariamente as rés ao pagamento de R$ 31.811,97 a título de danos materiais, acrescidos de correção monetária desde a data do efetivo desembolso e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024. b) Condenar solidariamente as rés ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais, acrescidos de correção monetária a partir da publicação desta sentença e juros de mora de 1% ao mês desde a citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Por conseguinte, resolvo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, CPC.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Transitada em julgado, não havendo pleito de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
30/05/2025 14:52

Baixa Definitiva
30/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:37

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARVALHO MENDONCA em 28/05/2025 23:59.
08/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
14/04/2025 16:43

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO CARVALHO MENDONCA - CPF: *63.***.*41-72 (EMBARGANTE) e não-provido
11/04/2025 22:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 10ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 03/04/25 a 10/04/25) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 4ª TURMA CÍVEL SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA faço público a todos os interessados que, no dia 03 de Abril de 2025 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 10ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 03/04/25 a 10/04/25) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 4ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 6 de março de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 4ª Turma Cível
07/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 15:17

Recebidos os autos
25/02/2025 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
20/02/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/02/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:18

Publicado Ementa em 17/02/2025.
16/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
31/01/2025 15:45

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO CARVALHO MENDONCA - CPF: *63.***.*41-72 (APELANTE) e não-provido
30/01/2025 22:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:25

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 11:40

Recebidos os autos
23/10/2024 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
23/10/2024 17:03

Recebidos os autos
23/10/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
18/10/2024 11:23

Recebidos os autos
18/10/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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