21/08/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:38

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ELISANGELA SOUZA SANTOS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de GEZIA LUCIA FLORENTINO DE ANDRADE em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DIANA KELLY DA SILVA BRANDAO CARVALHO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FLORACY DA SILVA BRANDAO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de KATIA SILENE DA SILVA BRANDAO em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/07/2024.
27/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

BLOQUEIO DE VALORES.

NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.

MEDIDA TÍPICA DE EXECUÇÃO.

AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO OU INTENÇÃO DE NÃO REPARAR.

DECISÃO MANTIDA. 1.

O bloqueio de valores objetiva garantir futura reparação, cuidando-se de medida típica de execução ou cumprimento de sentença, exigindo elevado grau de probabilidade da existência do direito, bem como a demonstração da intenção da parte em não cumprir com a obrigação. 2.

Se não há demonstração da efetiva intenção da parte requerida em não satisfazer eventual reparação futuramente reconhecida na ação de conhecimento ajuizada ou mesmo a tentativa de dilapidação de patrimônios, não se justifica o deferimento liminar da medida pleiteada, fazendo-se necessário o aprofundamento das provas a serem produzidas sob o crivo do contraditório. 3.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
24/07/2024 17:16

Conhecido o recurso de DIANA KELLY DA SILVA BRANDAO CARVALHO - CPF: *32.***.*79-15 (AGRAVANTE), FLORACY DA SILVA BRANDAO - CPF: *59.***.*20-44 (AGRAVANTE) e KATIA SILENE DA SILVA BRANDAO - CPF: *73.***.*89-87 (AGRAVANTE) e não-provido
24/07/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 18:23

Recebidos os autos
01/07/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de KATIA SILENE DA SILVA BRANDAO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DIANA KELLY DA SILVA BRANDAO CARVALHO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de FLORACY DA SILVA BRANDAO em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:53

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 13:43

Recebidos os autos
03/06/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
02/06/2024 22:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/06/2024 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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