29/08/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 04:46

Processo Desarquivado
29/08/2024 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 15:16

Transitado em Julgado em 20/08/2024
22/08/2024 15:15

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:15

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de REGIANA MIRANDA CENTRO CLINICO em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703904-18.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAY GOMES VASCONCELOS EXECUTADO: REGIANA MIRANDA CENTRO CLINICO 2024 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Verifica-se que houve o integral cumprimento da obrigação, uma vez que a parte exequente outorgou quitação ao débito, conforme manifestação de ID nº. 207647222.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Intimem-se.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º. e 51, § 1º., ambos da Lei nº. 9.099/95. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
20/08/2024 13:43

Recebidos os autos
20/08/2024 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/08/2024 08:39

Juntada de Certidão
17/08/2024 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 13:18

Expedição de Ofício.
15/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703904-18.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAY GOMES VASCONCELOS EXECUTADO: REGIANA MIRANDA CENTRO CLINICO DECISÃO Passo à apreciação do feito a partir do ID nº. 203856832. 1) Exclua-se do cadastro dos autos a advogada Marcélia Vieira Lopes, OAB/DF nº. 20.859 (ID nº. 205740071), e oficie-se à OAB-DF noticiando que tal advogada continua peticionando em autos que tramitam neste Juizado Especial Cível, não obstante a suspensão determinada; 2) Intime-se a parte executada para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se pretende constituir novo advogado ou prosseguir nos autos sem a assistência de um patrono, ficando advertida, desde logo, que a ausência de manifestação significa que dispensa a atuação e assistência de patrono nestes autos; 3) Sem prejuízo do disposto acima, para fins de análise do pedido de ID nº. 203856832, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, juntar aos autos o comprovante do quadro societário da empresa (contrato social, eventuais alterações contratuais, ou qualquer outro documento atualizado), assim como o endereço completo e a qualificação dos sócios, conforme exigência do artigo 135 do Código de Processo Civil, sob pena de desistência do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
12/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:42

Recebidos os autos
12/08/2024 13:42

Outras decisões
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de RAY GOMES VASCONCELOS em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703904-18.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAY GOMES VASCONCELOS EXECUTADO: REGIANA MIRANDA CENTRO CLINICO CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte exequente a se manifestar, no prazo de 05 (CINCO) dias, a respeito da proposta apresentada na petição de ID 205740071. Águas Claras, 29 de julho de 2024.
30/07/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/07/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:57

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:08

Recebidos os autos
29/07/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
29/07/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 02:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de RAY GOMES VASCONCELOS em 26/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:53

Expedição de Mandado.
17/07/2024 14:53

Expedição de Mandado.
17/07/2024 14:52

Expedição de Mandado.
11/07/2024 18:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 18:23

Recebidos os autos
05/07/2024 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
04/07/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 18:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024 17:04

Recebidos os autos
04/07/2024 17:04

Outras decisões
01/07/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/07/2024 12:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/07/2024 12:12

Processo Desarquivado
26/06/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 04:32

Processo Desarquivado
25/06/2024 11:42

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
25/06/2024 11:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 11:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/06/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 17:13

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:12

Transitado em Julgado em 06/06/2024
07/06/2024 11:14

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:24

Recebidos os autos
06/06/2024 14:24

Homologada a Transação
03/06/2024 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
02/06/2024 10:56

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
29/05/2024 12:19

Expedição de Ofício.
29/05/2024 11:26

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:52

Recebidos os autos
23/05/2024 17:52

Outras decisões
23/05/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/05/2024 14:16

Recebidos os autos
09/05/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/05/2024 14:10

Juntada de Certidão
03/05/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/04/2024 18:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
25/04/2024 18:48

Juntada de ata
25/04/2024 18:20

Desentranhado o documento
25/04/2024 18:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/04/2024 02:37

Recebidos os autos
23/04/2024 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/04/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 16:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 17:47

Recebidos os autos
27/02/2024 17:47

Outras decisões
27/02/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/02/2024 12:15

Juntada de Certidão
27/02/2024 11:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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