13/06/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 18:38

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:38

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 16:26

Recebidos os autos
27/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:26

Outras decisões
21/05/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 20:52

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:37

Recebidos os autos
04/04/2025 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
03/04/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:16

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:16

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:48

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 16:11

Recebidos os autos
20/03/2025 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/03/2025 17:25

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 12/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704446-81.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALQUIMAR DA SILVA ALVES REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022, ficam as partes intimadas do retorno dos autos a este Juízo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 7 de fevereiro de 2025 19:10:23.

MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral
10/02/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 19:12

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:17

Recebidos os autos
15/10/2024 06:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/10/2024 06:46

Expedição de Certidão.
18/09/2024 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704446-81.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALQUIMAR DA SILVA ALVES REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CERTIDÃO Certifico que a parte Requerente foi intimada pelo DJe, e que a sentença foi publicada no dia 30/07/2024.

Certifico que a parte Requerida registrou ciência expressa em 26/07/2024.

Por fim, certifico que foi anexada apelação de ID 207550634, apresentada pela parte Requerida.

De ordem, fica a parte Requerente intimada a apresentar contrarrazões à apelação.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para análise do recurso.

Planaltina-DF, 2 de setembro de 2024 14:23:19.

RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral
02/09/2024 14:24

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de VALQUIMAR DA SILVA ALVES em 20/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:37

Juntada de Petição de apelação
30/07/2024 02:21

Publicado Sentença em 30/07/2024.
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por por VALQUIMAR DA SILVA ALVES, em desfavor de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., partes qualificadas nos autos, para: a) CONDENAR a parte ré, solidariamente, a restituir o valor pago com os reparos do imóvel, R$ 4.906,65 (quatro mil novecentos e seis reais e sessenta e cinco reais), corrigido monetariamente pelo IPCA desde cada desembolso, aplicando-se apenas a SELIC a partir da citação; b) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Sobre o valor arbitrado, incidirão juros correspondente à SELIC desde a data do evento danoso, inclusão do nome em rol de inadimplentes (súmula 54 do STJ), deduzida a correção monetária pelo IPCA entre a data do evento danoso e a data da sentença (súmula 362 do STJ).

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte ré no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
25/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
24/07/2024 16:22

Recebidos os autos
24/07/2024 16:22

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
10/07/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/07/2024 17:10

Recebidos os autos
05/07/2024 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/06/2024 21:56

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:56

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:45

Recebidos os autos
11/04/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:45

Outras decisões
11/04/2024 18:45

Concedida a gratuidade da justiça a VALQUIMAR DA SILVA ALVES - CPF: *40.***.*79-49 (REQUERENTE).
01/04/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/04/2024 15:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/03/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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