23/08/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 16:41

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:41

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO CURY RIBEIRO em 19/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:25

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena Número do processo: 0718297-08.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EDUARDO CURY RIBEIRO AGRAVADO: EDSON RODRIGUES FERRAZ D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por EDUARDO CURY RIBEIRO contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Águas Claras que, nos autos da ação declaratória de nº 0706523-18.2024.8.07.0020 ajuizada pela parte agravante em desfavor de EDSON CURY RIBEIRO, indeferiu pedido de tutela de urgência para declarar a continuidade do contrato de locação até 31 de março de 2029, determinando ao locador (agravado) "que se abstenha em promover qualquer medida de despejo/desocupação do imóvel locado até a solução final do mérito do processo".

A análise dos autos originários revela a prolação de sentença ID 61562875 que declarou extinto o processo sem resolução de mérito nos autos originários em 08/07/2024.

Relatei.

DECIDO.

A prolação de sentença nos autos principais enseja a perda de objeto do agravo de instrumento porque torna a decisão impugnada superada pela desistência do ora recorrente da própria ação originária.

Ante o exposto, não conheço do agravo de instrumento com fundamento no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil em virtude da perda de objeto recursal.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Desembargadora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
25/07/2024 13:15

Recebidos os autos
25/07/2024 13:15

Prejudicado o recurso
23/07/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
16/07/2024 12:10

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:56

Recebidos os autos
15/07/2024 18:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
10/07/2024 01:44

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de EDUARDO CURY RIBEIRO em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 14:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2024 16:33

Recebidos os autos
06/05/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
06/05/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/05/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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