STJ - 0701726-54.2018.8.07.0005

29/11/2021 11:16

Transitado em Julgado em 26/11/2021

10/11/2021 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1027832/2021

10/11/2021 14:18

Protocolizada Petição 1027832/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2021

03/11/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2021 Petição Nº 754494/2021 - AgInt

28/10/2021 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0754494 - AgInt no AREsp 1702032 - Publicação prevista para 03/11/2021

25/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00754494/2021 - AgInt no AREsp 1702032/DF

13/10/2021 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2021-AJC-3T)

08/10/2021 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 15:50

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 754494/2021 - AgInt no AREsp 1702032/DF

17/09/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

17/09/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/08/2021 e término em 16/09/2021 o prazo para JOAO BATISTA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 754494/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 912.

17/09/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/08/2021 e término em 16/09/2021 o prazo para MARIA SOCORRO LOPES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 754494/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 912.

24/08/2021 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2021 Petição Nº 754494/2021 -

23/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 754494/2021. Publicação prevista para 24/08/2021)

23/08/2021 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 754494/2021

23/08/2021 15:42

Protocolizada Petição 754494/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2021

04/08/2021 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 686811/2021

04/08/2021 13:39

Protocolizada Petição 686811/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2021

03/08/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 11:50

Conheço do agravo de ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI para não conhecer do Recurso Especial

20/07/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

20/07/2021 11:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 662454/2021

20/07/2021 11:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/07/2021 11:34

Protocolizada Petição 662454/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/07/2021

15/06/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2021

14/06/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2021

14/06/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

31/08/2020 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

31/08/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

06/08/2020 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2020 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/06/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2020 21:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS